O desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Teodoro Silva Santos, foi escolhido no último dia (06/09/2023), pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para ocupar uma das duas vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O escolhido para a outra vaga foi o desembargador estadual de Minas Gerais, José Afrânio Villela. Os dois integravam uma lista com quatro nomes, elaborada pelo STJ, no último dia 23 de agosto. Os magistrados indicados para os cargos passarão por sabatinas no Senado Federal, por meio da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).
Os desembargadores escolhidos ocuparão as vagas do ministro Jorge Mussi, que se aposentou em dezembro de 2022, e do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, que faleceu em 8 de abril. Ambos chegaram ao Tribunal Superior egressos da Justiça estadual.
O TJCE conta com outro desembargador cearense no cargo de ministro do STJ, Raul Araújo Filho. O magistrado tomou posse em maio de 2010.
PERFIL
Natural de Juazeiro do Norte (CE), Teodoro Silva Santos é bacharel em Ciências Jurídicas, mestre e doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor), e especialista em Direito Processual Penal pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Ingressou no Tribunal de Justiça em 29 de abril de 2011, pelo Quinto Constitucional, em vaga reservada ao Ministério Público, onde passou 18 anos como promotor de Justiça e procurador de Justiça (integrante do Conselho Superior do Ministério Público). Fundou a Comissão de Segurança Permanente do Judiciário (primeiro presidente), pelo período de sete anos, concluindo os trabalhos em janeiro de 2019. Em 2003, foi agraciado com a Comenda de “Ordem Alencarina” – Egrégio Tribunal Regional do Trabalho do Estado do Ceará. Em 2016, foi homenageado com o Troféu “Sereia de Ouro”. Também foi condecorado com a medalha “Boticário Ferreira”. Foi corregedor-geral no biênio 2019-2021, vice-presidente do Colégio Nacional de Corregedores Gerais do Brasil (2019-2021) e coordenador da Comissão Permanente de Articulação Federativa e Parlamentar na Região do Nordeste no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foi agraciado com o título de cidadão das cidades de Fortaleza, Crato, Nova Russas e Palmácia. Atualmente, é presidente da 1ª Câmara de Direito Público do TJCE.
DESEMBARGADOR TEODORO FOI DELEGADO E MOROU EM NOVA RUSSAS: O desembargador Teodoro Silva Santos, foi policial militar, e atuou como Delegado Especial de Polícia no município de Nova Russas, de 1981 a 1983, onde neste período também residiiu na cidade de Nova Russas. Em 2019, Teodoro Silva foi agraciado com o título de cidadão de Nova Russas.
Outro detalhe relacionado ao Desembargador Teodoro Silva Santos, é que este quando policial militar chegou a trabalhar (tirar patrulha), em Juazeiro do Norte, com o policial militar subtenente Everlandio (na época SD), que atualmente é o comandante do Destacamanto Policial do Distrito de Sucesso – Tamboril.
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