A Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e tornou réu o vereador de Fortaleza Ronivaldo Maia (PT) por tentativa de feminicídio ao atropelar uma mulher de 36 anos, com quem ele tinha um caso por cerca de 10 anos. O crime ocorreu em 29 de novembro, no Bairro Conjunto Ceará, em Fortaleza. O parlamentar está preso desde então.

Em sua decisão, o juiz Antônio Edilberto Oliveira Lima afirmou que a análise preliminar dos autos do processo revela a presença de condições de ação penal e dos pressupostos processuais e determinou prazo para a defesa se manifestar.

“Recebo a denúncia em todos os seus termos, determinando seja o réu citado da presente e intimado para apresentar defesa, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 406, do CPP”, escreveu.

Na noite desta quarta, a defesa de Ronivaldo Maia afirmou que ainda não recebeu a notificação sobre a decisão e, portanto, não iria se pronunciar no momento.

Denúncia do MPCE

 

Conforme o documento apresentado pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) na sexta-feira (3), Ronivaldo discutia com a mulher no interior de um veículo; ela desceu e puxou o limpador de para-brisa do carro, quando o vereador acelerou.

“O réu acelerou impetuosamente o veículo e saiu empreendendo muita velocidade, arrastando a vítima por alguns metros pela rua, até que a mulher conseguiu se desvencilhar do automotor e desabou no chão bastante ensanguentada”, afirmou a promotora de Justiça Alice Iracema Melo Aragão na denúncia.

 

Ronivaldo Maia foi denunciado por feminicídio, cometido no âmbito de violência doméstica contra mulher, por motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima.

 

Mulher recebeu alta

 

De acordo com uma testemunha que a levou a uma unidade hospitalar privada, a vítima “estava muito nervosa, muito machucada, sangrando bastante”. Segundo a testemunha, a mulher foi atendida, fez uma transfusão, foi medicada, passou por um raio-x, fez uma tomografia e recebeu alta na mesma noite do ocorrido.

“Os machucados foram do lado esquerdo, do ombro à perna e ela estava bem machucada mesmo. Não chegou a fraturar nada, não quebrou, não, até onde ela soube pelos resultados dos exames”, disse a testemunha à TV Verdes Mares.

 

Ronivaldo foi conduzido para a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Fortaleza. A equipe de policiais civis foi ao hospital para onde a mulher foi levada e realizou investigações para identificar testemunhas do fato.

Vereador de Fortaleza Ronivaldo Maia (PT) foi autuado em flagrante por tentativa de feminicídio. — Foto: Érika Fonseca/CMFor
Vereador de Fortaleza Ronivaldo Maia (PT) foi autuado em flagrante por tentativa de feminicídio. — Foto: Érika Fonseca/CMFor

Suspenso pelo partido

 

A Direção Executiva do Partido dos Trabalhadores (PT) decidiu, em reunião nesta terça-feira (30), pela suspensão imediata da filiação do vereador de Fortaleza Ronivaldo Maia.

“Com base no estatuto partidário, comunicamos nossa deliberação pela suspensão imediata da filiação do vereador ao PT Fortaleza e a constituição de uma comissão paritária no âmbito do partido, com representação igualitária de homens e mulheres, para apuração disciplinar dos fatos”, escreveu o partido em nota.

 

A legenda expressou solidariedade à vítima do caso e a todas as mulheres que sofrem violência no país. Conforme o partido, “a história de luta das mulheres e homens do PT contra o machismo, que tem na violência física a mais cruel manifestação de covardia, nunca poderia admitir tal situação e não será desta vez que passará impune”.

Audiência de custódia

 

Ronivaldo Maia fez discurso pelo fim da violência contra mulher 4 dias antes de ser preso

Ronivaldo Maia fez discurso pelo fim da violência contra mulher 4 dias antes de ser preso

Após audiência de custódia, o advogado do vereador, o criminalista Hélio Leitão, afirmou que ele continuará detido, mas que a defesa pedirá a revogação da prisão preventiva.

“Ele teve a sua prisão em flagrante convertida em preventiva, o que é uma grande surpresa porque o vereador reúne todas as condições. É uma personalidade pública, é um homem que não tem histórico de violência, não tem antecedentes criminais, assim foi reconhecido pela própria Justiça, mas a despeito disso, teve a sua prisão preventiva decretada”, disse o advogado.

       
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