A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) enviou um ofício nesta terça-feira (20) à presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Maria Nailde Pinheiro Nogueira, propondo o retorno das atividades presenciais do TJCE, tendo em vista o avanço da vacinação contra a Covid-19 no estado do Ceará.
No ofício, o presidente da OAB-CE, José Erinaldo Dantas Filho, afirma que o Poder Judiciário deve retornar com as atividades presenciais, “observadas as normas de segurança sanitárias, atendendo de forma mais democrática os anseios não apenas da advocacia, mas também dos jurisdicionados, sobretudo as camadas mais pobres da sociedade, onde o acesso à internet é precário e, portanto, não têm acesso aos meios digitais para acompanhar os seus processos”.
Ainda de acordo com o presidente José Erinaldo, o chamado “Balcão Virtual”, instituído pelo TJCE para a continuação dos atendimentos, “infelizmente se mostrou ineficiente, não tendo atendido aos anseios dos atendimentos solicitados.”
“A gente sabe que o atendimento virtual tem um limitador. Muitas pessoas, principalmente as pessoas de baixa renda da populção em geral, têm dificuldade no acesso de tecnologia”, disse Erinaldo Dantas à TV Verdes Mares.
“Desta feita, vem esta seccional requerer, mais uma vez, a retomada de todas as atividades do Poder Judiciário do Estado do Ceará, de forma presencial, sem prejuízo e em concomitância com o atendimento virtual já implementado no âmbito do TJCE”, diz o ofício.
O G1 solicitou posicionamento ao Tribunal de Justiça sobre a proposta emitida em ofício da OAB e aguarda retorno.
