Após morte de companheira por Covid, pai luta para registrar filho em Fortaleza

Três meses após a morte de Mirele, o pequeno Thayson, hoje com sete meses, ainda não possui a certidão e Mailson luta para garantir o documento do filho. Juntos por um ano e três meses, o casal não havia formalizado o relacionamento em cartório.

“Quando o Thayson nasceu a gente tentou registrar na maternidade, mas ela havia perdido os documentos e não conseguiu tirar a segunda via. O tempo foi passando, ela adoeceu e depois da morte dela procurei um cartório para fazer o registro, mas como a gente não era casado, só junto, informaram que eu teria que procurar um juiz para autorizar. As coisas foram ficando difíceis e ainda não consegui fazer o registro dele”, relata Mailson.

Segundo ele, a falta da certidão de nascimento do filho o faz passar por vários constrangimentos, principalmente quando a criança precisa de atendimento médico. “Uma vez tive que levar ele em uma consulta no posto e pediram a certidão, é muito ruim porque eu sempre tenho que explicar a história toda e o que aconteceu com a mãe dele”, afirma o pai.

Para tentar se resguardar, Mailson registrou um Boletim de Ocorrência em uma delegacia da Polícia Civil em abril deste ano e usa o papel sempre que precisa sair com Thayson. “No dia 13 fiz o B.O e levo ele para todo canto quando eu vou sair com meu filho”.

Orientado por um amigo conselheiro tutelar, Mailson procurou atendimento na Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará, que acompanha o caso.

Conforme a supervisora do Núcleo de Atendimento e Petição Inicial (Napi), a defensora pública Natali Massilon, foi marcado um exame de DNA para comprovação da paternidade e assim que o resultado sair o órgão pretende entrar com uma ação para a lavratura da certidão de nascimento da criança.

“Como eles não eram casados e não há registro da comprovação da união estável solicitamos um exame de DNA para comprovar a paternidade. Quando o resultado do exame sair, comprovando o vínculo, entraremos com uma ação na Justiça para lavrar o nascimento da criança”, explica Natali Massilon. A previsão é que Mailson realize o exame de DNA gratuito no mês de julho.

Nos casos em que a união é registrada em cartório, a emissão do registro de nascimento é mais fácil. Se a mãe era casada com o pai e há certidão de casamento, não há problema algum de esse pai registrar a criança sozinho. Basta reunir a documentação necessária e procurar o cartório”, disse.

A defensora explica ainda que, em caso de morte de mães solteiras ou que a família desconheça a paternidade, o registro da criança pode ser solicitado pelos avós. “Os avós maternos podem ingressar com a ação judicial, seria o caminho mais rápido, porque depois disso bastaria ao pai reconhecer a paternidade judicialmente”, detalha Natali Massilon.

Não ter registro civil inviabiliza a criança de ter documentos como carteira de identidade e CPF, básicos para a inscrição em programas governamentais e matrículas em escolas.

Morador da comunidade do Lagamar, periferia da capital cearense, Mailson está atualmente desempregado e sustenta o filho com a ajuda da mãe, que trabalha como diarista e recebe o benefício do Bolsa Família. “Preciso muito de uma oportunidade de trabalho para dar as coisas ao meu filho”, afirmo.

O avô materno de Thayson também ajuda com a alimentação da criança. Além do filho com Mailson, Mirele deixou uma menina de 12 anos, que é criada pela família dela.

Antes de ser diagnosticada com Covid-19, Mirele apresentou sintomas como tosse e dor no corpo. “Ela começou com tosse e dor no corpo, mas ela já tinha problema de asma. Ela foi para a Upa, chegaram a fazer o teste, mas deu negativo. Quiseram internar ela, mas ela não queria ficar longe do nosso fiho, porque ele era muito pequeno”, relembra.

Dias depois, o quadro de Mirela se agravou e a jovem novamente buscou atendimento médico. “Ela ficou internada, intubaram ela, uma semana depois ela morreu na Upa”, relata o companheiro.

“Está sendo bem difícil”, define Maison sobre a morte da companheira.