A Prefeitura de Ipueiras começou nesta sexta-feira, 03 de abril, a distribuição de cestas básicas para famílias de trabalhadores afetados pelas medidas de isolamento social por conta da pandemia do coronavírus, entre eles beneficiários da feira das frutas, bancas da via pública, vendedores ambulantes, profissionais autônomos e desempregados em situação de vulnerabilidade.
Os critérios para entrega das cestas básicas foram estabelecidos através de Decreto Municipal (nº 035/2020) que regulamentou o programa emergencial de distribuição do benefício. Além dos trabalhadores, também terão direito ao recebimento das cestas: portadores de patologias como HIV, câncer, hanseníase, tuberculose, hemofilia e transplantados, famílias que possuam membros em situação de risco nutricional atestado por nutricionista e alunos da educação infantil da rede municipal que sejam beneficiários do programa Bolsa Família.
O programa municipal emergencial de distribuição de cestas básicas não beneficiará aposentados, pensionistas e beneficiários do BPC, servidores públicos ou trabalhadores com vínculo formal e beneficiários do Auxílio Emergencial para os trabalhadores informais do Governo Federal. O decreto ainda prevê que o cidadão, mesmo se enquadrando no programa, pode não receber o benefício, caso, através de avaliação por parte da secretaria de assistência social e trabalho, não seja comprovada a vulnerabilidade social. A medida visa coibir pessoas que, embora se encaixando nos critérios estabelecidos, não fazem jus ao benefício porque vivem em famílias com situação de renda estável, o que prejudicará famílias que realmente estão em situação de vulnerabilidade social.
A Prefeitura orienta que os beneficiados pelo programa não devem procurar a Secretaria de Assistência Social e Trabalho ou as Creches. O objetivo é que as cestas básicas sejam entregues em casa ou mediante distribuição organizada em local predeterminado. Os profissionais orientaram ainda que também podem ser entregues nas residências as senhas para que um integrante de cada família possa se dirigir a sede da Secretaria. A medida é importante para que não haja aglomeração de pessoas durante a pandemia.
Nesta sexta-feira (03) a Prefeitura de Ipueiras, através da Secretaria da Educação, encaminhou para creches do Município cestas básicas contendo alimentos perecíveis e não perecíveis provenientes da merenda escolar para que sejam entregues a famílias que tenham alunos matriculados na educação infantil beneficiados pelo Programa Bolsa Família. A ação está sendo coordenada pela mesma Secretaria de Educação e Secretaria de Transportes, que está oferecendo a logística necessária para entregas nos Centros de Educação Infantil do Município. A ação também tem o apoio da secretaria de desenvolvimento agrário.
Para identificação das famílias em maior situação de vulnerabilidade, a Secretaria de Assistência Social e Trabalho solicitou à Secretaria de Saúde um levantamento realizado pelos Agentes Comunitários de Saúde. O levantamento passará por triagem do corpo técnico da Secretaria que avaliará os requisitos estabelecidos seguindo estritamente critérios técnicos. As senhas serão distribuídas de forma pessoal e individual aos beneficiários em suas residências.
