A Justiça considerou ilegais as prisões de 49 pessoas, detidas na última terça-feira (28) em Sobral, a 250Km de Fortaleza, durante uma passeata supostamente ligada ao crime organizado. As pessoas teriam envolvimento com facções criminosas e estariam participando de um ato em comemoração pela ‘paz’ entre os grupos rivais naquele Município quando foram interceptadas pela Polícia. Os alvarás de soltura dos suspeitos foram expedidos na última sexta-feira (1º) pelo magistrado Francisco Anastácio Cavalcante Neto, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Sobral.
Além dos 46 homens e três mulheres, havia ainda 38 adolescentes, também apreendidos na ocasião. Todos tiveram a detenção considerada ilegal.
Na decisão, o juiz avaliou que o delegado que lavrou as prisões não teria especificado as responsabilidades de cada um dos autuados. “Porém, da leitura dos depoimentos das testemunhas ouvidas no procedimento policial, se conclui que nenhuma das testemunhas ouvidas pelo delegado de Polícia Civil foi capaz de indicar qualquer dos autuados como autor de qualquer infração aos dispositivos legais antes mencionados, e nem se sabe, de forma concreta, quais seriam as condutas dos autos que se reputariam, por exemplo, como suficientes a caracterizar o delito de incitação ao crime, ou ameaça”.
Por fim, o magistrado pontuou que “não se sabe a conduta de cada autuado, o que afasta a condição de flagrância. Pelo exposto, porque não se observou formalidade essencial ao auto de prisão em flagrante em análise, esta mesma prisão se reconhece ilegal”.
A reportagem apurou que alguns dos alvarás de soltura foram cumpridos ainda na sexta-feira. Pela tratativa da Justiça de prisão ilegal, o jornal opta por suprimir os nomes dos beneficiados pelos alvarás.
Tumulto
Segundo a Polícia, na noite da última segunda-feira (27), gangues se reuniram para selar o acordo de paz em Sobral. O movimento ganhou força e, na terça-feira, ruas foram bloqueadas.
A Polícia foi acionada e, no tumulto, ocorreram disparos de arma de fogo em vários bairros. Drogas e armas brancas foram apreendidas. As prisões, segundo a Polícia, tinham o objetivo de identificar os líderes dos grupos criminosos.
O suposto acordo de paz chamou a atenção da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). A cúpula da Pasta esteve naquela cidade para “avaliar a situação, que não é normal”, segundo as palavras do secretário adjunto, coronel Lauro Carlos de Araújo Prado.
Nordeste Notícia
Fonte: Diário do Nordeste
