Os motoristas estão divididos em relação ao uso dos bafômetros na Capital. Para se ter dimensão do problema, 50% dos condutores de veículos que passam por blitze em Fortaleza rejeitam o teste do bafômetro. De acordo com levantamento do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE), a média de motoristas abordados em uma fiscalização é de 800 condutores. Deste total, 400 rejeitam a utilização do equipamento. Das pessoas que aceitam fazer o teste, 90% são confirmadas pelo equipamento que não ingeriram bebida alcoólica.
Segundo dados do órgão, a Lei Seca já multou neste ano 4.935 motoristas. O número já ultrapassou a metade de todo o ano de 2015, o valor de 8.883 multas. Para o coordenador de blitze do Detran, Ribamar Diniz, os condutores continuam não aceitando a realização do teste por saber que não é obrigatório. “As pessoas estão mais orientadas e sabem da não obrigação de fazer o exame”.
Ribamar destaca que o condutor não é obrigatório realizar o teste, mas que a recusa causa o levantamento de procedimento administrativo. “O agente lavra um auto de infração e um novo condutor é solicitado no local para levar o veículo. A multa é feita do mesmo jeito. O não pagamento só ocorre se o motorista tiver menos de 0,34 mm de álcool por litro”, conclui.
Praia do Futuro
Um exemplo que o profissional cita é o das blitze que ocorrem na Praia do Futuro. “Fazemos fiscalizações regularmente no final da Santos Dumont e todos os domingo ocorriam de 20 a 25 flagrantes por ingestão de álcool. Nos últimos meses, se viu uma diminuição, os flagrantes chegaram para 12 pessoas”.
O órgão também vem registrando acidentes com óbitos, além de não fatais. No primeiro semestre de 2016, foram contabilizadas 26 mortes em vias estudais. Número esse que se aproxima com a marca de 2015, em igual período, com 33 óbitos. Já as vítimas não fatais somam 152 acidentes neste ano, enquanto nos seis primeiros meses do ano passado, o número alcançou 169 acidentes.
A penalidade para condutores que guiam veículos sob efeito de álcool, atualmente, é a multa no valor de R$ 1.915,40. Mas a quantia será maior de novembro. Aprovada pelo Congresso Nacional, a Lei nº 13.281, atualiza o valor pago por quem comete a infração para R$2.934,70, alterando a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 do Código de Trânsito Brasileiro, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015.
De acordo com o Detran, as fiscalizações no Ceará funcionam com 10 agentes e policiais militares. Conforme determina a lei, o condutor é autuado e responderá por dois processos administrativos: da multa e da suspensão da Carteira Nacional de Habilitação por 12 meses.
Tecnologia
Conforme o Detran, o órgão atua com 120 etilômetros no Estado, enquanto a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) conta com 80 bafômetros. Sobre a aquisição de novas tecnologias, o órgão afirma que o incentivo do Departamento é periódico com a compra de equipamentos, aquisição de pipetas descartáveis para o bocal do etilômetro, manutenção de viaturas e gastos com custas diárias com deslocamentos dos agentes e policiais.
FIQUE POR DENTRO
Lei Seca foi sancionada em 2012
Para inibir o consumo de bebidas alcoólicas antes de dirigir, em dezembro de 2012, o Governo Federal sancionou e tornou mais rígida a Lei 12.760, conhecida como Lei Seca. A medida autoriza o uso de testemunhos, exame clínico, imagens e vídeos como meios de provas para confirmar a embriaguez de motoristas. Quem for pego dirigindo sob influência de álcool ou outra substância psicoativa terá a carteira de habilitação recolhida e o veículo retido. O motorista está sujeito à multa, no valor de R$ 1.915,40, e à suspensão do direito de dirigir por 12 meses. O valor da multa dobrará em caso de reincidência.
Nordeste Notícia
Fonte: Diário do Nordeste/João Lima Neto
