O acidente que vitimou uma jovem universitária na Praia de Águas Belas, no último domingo (2), traz o alerta, novamente, para um problema antigo e recorrente: o fluxo indiscriminado de veículos motorizados nas praias do Estado. O perigo perpassa por diversas práticas, seja pela condução irregular em áreas com concentração de banhistas, pelo uso da direção com manobras arriscadas e imprudentes em morros e dunas ou pelo tráfego em locais proibidos, como no caso de Cascavel.
O cenário remete a uma medida urgente: o reforço na fiscalização, especialmente durante o período de alta estação, quando, de Leste e Oeste do litoral, há um aumento de cearenses e turistas frequentando as praias.
Para o presidente da Associação dos Bugueiros de Canoa Quebrada, Olavo Granjeiro, esse monitoramento, no entanto, tem deixado a desejar. A praia é muito procurada para turismo de aventura, o que implica, segundo ele, a constante presença de pessoas em quadriciclos, motocicletas e até mesmo em bugues clandestinos nas áreas frequentadas para banho, o que é proibido pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE).
Segundo Granjeiro, os bugueiros credenciados na região, 81 no total, são capacitados, possuem cursos de primeiros socorros e relações humanas e trabalham com mapas indicando onde os carros podem ou não circular, locais definidos em reunião junto ao (Detran-CE). O presidente da Associação orienta os visitantes a procurarem estes profissionais, que seguem todas as normas de segurança.
Para ele, no entanto, o órgão de trânsito deveria atuar mais. “A gente vê o Detran uma vez por ano. Nas dunas temos uma lei que só os bugues credenciados podem andar, mas vemos veículos 4 X 4, quadriciclo, geralmente alugado por turistas”, diz.
O Detran-CE, por sua vez, afirma que realiza fiscalização, exceto em morros e Dunas, por estes locais não estarem incluídos no Código de Trânsito Brasileiro. “Nenhum veículo motorizado é permitido circular em faixa de praia onde há concentração de banhistas. O Código de Trânsito Brasileira não inclui, no entanto, morros, dunas e falésias como vias terrestres onde veículos motorizados podem circular. O Detran faz fiscalização nas praias onde há concentração de banhistas. Nas praias desertas o Detran não fiscaliza”, afirma o Coordenador de Equipe de Fiscalização do Detran-CE, Ribamar Diniz.
Por se tratar, muitas vezes, de dunas móveis em decorrência da força e direção dos ventos, a orientação do órgão para os visitantes do litoral, segundo destaca, é ter muita atenção na hora de escolher a rota e dirigir com cuidado. “Os passeios de bugues e veículos 4×4 são procurados para o passeio nas dunas e morros. Nos municípios litorâneos é comum a atividade de associações de bugueiros, que são treinados para levar turistas ou interessados nos passeios das dunas, cujas trilhas são de conhecimento destes motoristas. Por isso, a recomendação do Detran aos turistas e aos cearenses que buscam as belezas das praias é redobrar os cuidados. Se for dirigir em praias desertas, reduzir a velocidade, no máximo 40km, para não cair em valas”, orienta.
Nos locais fiscalizados, o Detran-CE reforça que a condução irregular de bugues, quadriciclos e outros veículos do tipo em faixas de praia gera, segundo o Código de Trânsito Brasileiro, infração média, multa de R$ 130,16 e quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O órgão lembra, ainda, a exigência de habilitação na categoria B para a condução de quadriciclos, UTVs e demais veículos similares. A reportagem solicitou um balanço de infrações nas praias cearenses, mas até o fechamento desta edição, os dados não foram repassados.
Para evitar acidentes do tipo no litoral Oeste, o presidente da Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia, Carlos Gomes, afirma que uma força tarefa, em conjunto com a Secretaria de Turismo do município e a Secretaria de Transportes, está sendo planejada para reforço da fiscalização no período de alta estação. “Queremos seguir em frente nessa mesma visão em toda a área de praia, de Iparana ate São Gonçalo do Amarante”, diz.
Ocorrência
Um dia após a morte por afogamento da acadêmica do curso de Enfermagem, Mikaele da Silva Rodrigues, 26, a Polícia identificou, ontem, o condutor do veículo 4×4, que fugiu do local sem prestar socorro à vítima. Conforme a delegada Márcia Janine, José Utemberg Santos Silva, 35, era amigo da estudante e dirigia alcoolizado.
“Ele passou em quatro bares da cidade confirmados pelas testemunhas que estavam com ele no veículo, e também fazia direção perigosa, porque é uma área de travessia de barcos. Ele será autuado por homicídio doloso em razão de ele estar dirigindo embriagado”, afirmou a delegada, durante entrevista à TV Verdes Mares, salientando também que o advogado do acusado procurou a delegacia de Cascavel no início da tarde.
Além da estudante universitária Mikaele da Silva, outras três pessoas estavam no interior do veículo que seguia na faixa de areia. Segundo testemunhas, o motorista perdeu o controle da direção e capotou até cair no Rio Mal Cozinhado.
FIQUE POR DENTRO
Fiscalização ocorre em Vias terrestres
De acordo com o artigo 2º do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 13.146, de 2015), são consideradas vias terrestres, sejam elas urbanas ou rurais, as ruas, avenidas, logradouros, caminhos, passagens, estradas e rodovias, que têm seu uso regulamentado pelo órgão ou entidade com circunscrição sobre elas, de acordo com as peculiaridades locais e as circunstâncias especiais.
Para efeitos deste Código, segundo descrição de seu parágrafo único, “são consideradas vias terrestres as praias abertas à circulação pública, as vias internas pertencentes aos condomínios constituídos por unidades autônomas e as vias e áreas de estacionamento de estabelecimentos privados de uso”.
Nordeste Notícia
Fonte: Diário do Nordeste
