Empresários e servidores públicos são investigados por desviar R$ 16 mi de fundo para idosos no Ceará

A Vara de Delitos de Organizações Criminosas (VDOC) recebeu denúncia oferecida pelo MPCE, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco). Na denúncia, o Gaeco pediu a condenação dos acusados pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro, organização criminosa e corrupção ativa e passiva.

Conforme as investigações do Gaeco, o grupo teria utilizado, de 2015 a 2021, a estrutura do Núcleo de Produções Culturais e Esportivas (Nuproce) para desviar recursos públicos vindos do FMDPI, tendo recebido, ao todo, aproximadamente R$ 16 milhões do município.

Os suspeitos, através do Nuproce, faziam contratações fictícias, que podiam variar desde a não execução dos serviços até a realização parcial, seguida pela emissão de notas fiscais.

Conforme o MPCE, a prática criava a ilusão de que os serviços eram efetivamente prestados, facilitando assim o desvio de recursos públicos. Essa estratégia permitia a distribuição dos lucros obtidos de forma ilícita entre os envolvidos, refletindo a complexidade e eficiência do esquema criminoso.

Durante as investigações, foram realizadas diversas diligências, incluindo pedidos de quebra de sigilo bancário, busca e apreensão domiciliar e pessoal, além de indisponibilidade de bens dos investigados.

Também foram colhidos depoimentos e coletados e analisados diversos documentos e equipamentos eletrônicos, que revelaram a existência do esquema fraudulento na gestão dos recursos do FMDPI destinados ao Nuproce.

Além da denúncia, o MP do Ceará ofereceu um acordo de não persecução penal contra oito dos acusados, que teriam cometido o crime de peculato. Se homologado pelo Poder Judiciário, o acordo exigiria que os denunciados devolvam aos cofres públicos o valor de R$ 114 mil, que seria destinado ao FMDPI. Os acusados também teriam que prestar serviços comunitários ou a entidades públicas.