O Ceará tem apenas 9 municípios onde, pelo menos, metade das moradias são atendidas com esgotamento sanitário da rede geral, pluvial ou fossa ligada ao sistema de tratamento. Isso significa que, em 175 cidades do Estado, a maioria da população está em moradias sem conexão a nenhum serviço público que colete o esgoto domiciliar.
Esse retrato do acesso da população a serviços básicos faz parte do Censo Demográfico 2022, com novos dados publicados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na última semana.
A situação é ainda mais grave nos municípios de Chaval (0,2%), Itaiçaba (0,7%) e Chorozinho (0,8%), onde menos de 1% da população é atendida pela coleta de esgoto.
O Plano Nacional de Saneamento Básico (Plan-Sab) também considera como adequado o uso de fossa séptica ou fossa filtro não ligada à rede.
Nesse caso, os municípios de Potiretama (72,2%), Tarrafas (66,1%), Guaramiranga (60,6%), Ibiapina (58,6%) e Alto Santo (52,1%) aparecem entre os que têm a maioria da população residente em domicílios onde o esgotamento sanitário é desse tipo.
Já o método de esgotamento mais utilizado no Estado, classificado como fossa rudimentar ou buraco, é realidade para 102 dos 184 municípios cearenses. As cidades de Ereré (96,3%), Itaiçaba (94,9%) e Ararendá (94,0%) têm os maiores percentuais dessa alternativa.
RISCO PARA A POPULAÇÃO
A doutora em Saúde Pública Caroline Gurgel, epidemiologista e professora da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará (UFC), alerta que existe risco de surtos e epidemias causadas por agentes veiculados pela água que causam gastroenterites.
Entre os agentes citados pela especialista estão o enterovírus, adenovírus e rotavírus, além das bactérias Escherichia coli. Também representam riscos as doenças parasitárias, como a esquistossomose, ancilostomose, ascaridíase.
“Percebemos que são doenças associadas à pobreza mesmo”, resume Caroline sobre a situação. Caroline classifica as fossas como “péssimas” porque o conteúdo é absorvido pelo solo e contamina os lençóis freáticos Isso prejudica a qualidade da água de poços artesanais, a deixando imprópria para consumo.
O lançamento de dejetos a ‘céu aberto’ contamina riachos, lagos e açudes. A água contaminada pode ser usada para a agricultura, por exemplo, e ovos de Taenia solium (solitária) podem ser veiculadas pela água aspergidas nos vegetais que, se não forem limpos e higienizados corretamente, a pessoa que consome pode desenvolver cisticercose
CAROLINE GURGELDoutora em Saúde Pública
“O prejuízo maior é o retorno de várias doenças devido à atitude do cidadão de manter fossas ou de morar em um local impróprio e mal adaptado, por falta de conhecimento ou condição mesmo. Tem como corrigir, mas estamos falando de bilhões de reais”, acrescenta.
Além das intervenções públicas necessárias para promover o saneamento básico, a população pode ter alguns cuidados para evitar a contaminação. “Lavar bem os alimentos antes do consumo, não ingerir água de poços ou cacimbas e, de preferência, nem usar para cozinhar alimentos”, frisa.
As vacinas também são ferramentas de proteção contra doenças, como os imunizantes do rotavírus A e da poliomielite.
FORMAS DE ESGOTAMENTO USADAS NO CE
O Censo Demográfico detalhou que 1,2 milhão de domicílios, nos quais habitavam 3,3 milhões de pessoas, tinham acesso a esgotamento sanitário. Isso mostra que cerca de 4 a cada 10 pessoas no Ceará eram atendidas pelo serviço.
Essa é uma realidade similar a encontrada no Censo Demográfico de 2010, quando 41,17% dos domicílios estavam conectados à rede geral, rede pluvial ou fossa ligada à rede.
Nos resultados mais recentes, um grupo de 2,9% da população respondeu que a alternativa para esgotamento é com fossa séptica ou fossa filtro ligada à rede”. Nesses casos, o esgoto passa por algum tipo de solução individual no domicílio e depois é destinado à rede geral.
Para 20% da população no Estado, o esgotamento sanitário era por fossa séptica ou fossa filtro não ligada à rede. Já o conjunto da população atendida por esgotamento por rede ou por fossa séptica atingiu 60,1% em 2022.
AMPLIAÇÃO DA REDE
A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), principal operadora dos serviços de abastecimento e esgotamento sanitário no Ceará, atua em 152 dos 184 municípios do Estado. O índice de cobertura de esgotamento sanitário alcança 46,06% do Ceará, conforme a Cagece.
“Vale lembrar que olhar para a cobertura significa levar em consideração a disponibilização do serviço, pronto para utilização, na porta dos imóveis. Fatores como a não interligação das casas aos sistemas oferecidos podem comprometer os dados de atendimento”, informou a Companhia à reportagem.
Além disso, a Cagece detalhou que possui equipes em diálogo com a população para informar sobre a obrigatoriedade de interligação e os benefícios de utilização das redes para a segurança sanitária das famílias.
“Cabe destacar ainda que a Cagece está atuando em 24 municípios com uma Parceria Público-Privada que vai elevar a cobertura do esgotamento sanitário para 90% até 2033, segundo o Novo Marco Legal, índice que considera o serviço universalizado. Além disso, a companhia projeta ultrapassar esse número, chegando a 95% em 2040”, detalhou.
Para isso, são investidos cerca de R$ 19 bilhões aplicados em melhorias operacionais, ampliação e implantação de sistemas de esgotamento sanitário, incluindo redes coletoras de esgoto, estações elevatórias, estações de tratamento, linhas de recalque e ligações domiciliares e prediais.
