A Justiça Estadual autorizou a transferência de cinco presos, apontados como líderes de facções criminosas no Ceará, para presídios federais de segurança máxima. Os detentos “estariam articulando atos de insubordinação nas unidades”, segundo o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
A 1ª e a 2ª Varas de Execução Penal (VEPs) da Comarca de Fortaleza autorizaram as transferências nas últimas quinta (5) e sexta-feira (6), após pedido do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público do Ceará (MPCE).
“De acordo com a solicitação, os internos seriam lideranças de facções locais e as transferências seriam necessárias para evitar situações de instabilidade nas unidades prisionais cearenses, havendo indícios de que os presos estariam articulando atos de insubordinação nas unidades”, divulgou o TJCE.
Os nomes dos presos transferidos não foram divulgados. O Tribunal de Justiça acrescentou que “as VEPs são responsáveis por processos de pessoas que foram condenadas por varas criminais ou por júris populares”.
“Também são encarregadas de autorizar a progressão do regime de cumprimento de pena dos apenados, ou seja, autorizar que eles passem para um regime menos gravoso, para que possam, gradativamente, reinserir-se na sociedade. O juiz da execução autoriza a progressão com base em prazos definidos para cada crime pela Lei de Execução Penal e também quando atesta o bom comportamento prisional, informado pela direção do estabelecimento penal”, complementou.
Diário do Nordeste
