A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira, 4, o piso salarial dos profissionais da enfermagem. A proposta abrange enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. Pela proposta, o salário mínimo inicial para enfermeiros será de R$ 4.750 em todo o Brasil, no setor público ou iniciativa privada. Projeto seguirá para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento.
Para técnicos de enfermagem, o projeto prevê 70% do piso dos enfermeiros. Para auxiliares de enfermagem e parteiras, o piso é de 50% do de enfermeiros.
O projeto prevê ainda a atualização monetária anual do piso da categoria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e assegura a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.
Como a proposta já passou no Senado, irá agora a sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL). Porém, relatora, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), ressaltou que a proposta somente irá à sanção presidencial após o Congresso promulgar a PEC 122/15, do Senado, que proíbe a União de criar despesas aos demais entes federativos sem prever a transferência de recursos para o custeio.
“Conforme assumido com a enfermagem brasileira, não será na semana que vem que este projeto seguirá para sanção presidencial, mas sim tão logo garantirmos o respectivo financiamento”, disse Carmen Zanotto.
Presidente da Frente Parlamentar em defesa da categoria no Congresso, o deputado federal Célio Studart (PSD-CE) comemorou a aprovação. “Foi uma longa caminhada nesta Casa, entre reuniões, debates, grupo de trabalho. Enquanto estávamos em casa debatendo direitos, eles estavam colocando as suas vidas e de suas famílias em risco”, disse Célio na tribuna da Câmara.
“É hora de fazer justiça, de dizer que a enfermagem merece respeito. Agradeço a toda a enfermagem brasileira. Vocês são os nosso heróis”, complementou o parlamentar cearense em seu discurso.
Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Dep. Célio Studart PSD-CE em sessão de homenagem à Semana Brasileira da Enfermagem.
A votação da proposta foi acompanhada de perto por representantes da categoria, que também participaram pela manhã de uma sessão solene no Plenário em homenagem àSemana Brasileira da Enfermagem.
Carmen Zanotto estimou que a proposta tem impacto de R$ 50 milhões ao ano na União, mas não calculou os gastos dos entes públicos e do setor privado. Ela afirmou que o Congresso vai viabilizar recursos para garantir o piso salarial.
“Já tramitam nas duas Casas diversas propostas que ampliam receitas ou desoneram encargos; além da ampliação de recursos a serem repassados pelo Fundo Nacional de Saúde para reforçar as transferências aos entes federados”, explicou.
Com Agência Câmara de Notícias
