O ministro do Superior Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes rejeitou o pedido de liberdade ao músico Iverson de Souza Araújo, conhecido como DJ Ivis. O magistrado ponderou, entre outros motivos, que o pedido de habeas corpus não foi apreciado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o que caracterizaria uma supressão de instância. A decisão foi publicada na edição desta quinta-feira, 29, do Diário da Justiça Eletrônico.
Nesta terça-feira, 27, a Delegacia Metropolitana de Eusébio concluiu o inquérito que investigava as agressões e indiciou o homem pelos crimes de lesão corporal, ameaça e injúria no âmbito da violência doméstica. No caso da primeira infração, a pena pode variar de três meses a um ano de detenção. Em relação à segunda e à terceira, a legislação fixa detenção de um a seis meses ou multa.
Em resposta ao O POVO, após a divulgação do resultado do inquérito, a defesa do DJ enviou uma nota, ponderando que “não há cabimento” para a prisão do homem. A argumentação dos advogados é que ele não foi indiciado pelo crime de tentativa de homicídio e os outros delitos devem resultar em pena de detenção e não de reclusão. “Em nenhum momento Iverson descumpriu as medidas protetivas e apresentou risco ao andamento do processo criminal”, considerou a defesa.
Entenda o caso
Iverson de Souza Araújo, conhecido como DJ Ivis, foi preso no dia 14 de julho, devido a agressões contra sua ex-esposa, a influencer Pamella Holanda. As cenas de violência foram divulgadas pela mulher no dia 1º de julho, e neste dia ambos compareceram à delegacia, mas Holanda só conseguiu prestar depoimento e registrar Boletim de Ocorrência (BO) no dia seguinte. Na primeira ocasião, Ivis estava acompanhado de advogados, enquanto Pamella estava sem representação, e temeu represálias.
Nos dias que se seguiram, a Justiça concedeu a Pamella e sua filha uma medida protetiva, que proibia Ivis de se aproximar ou contatá-las. Ele saiu de casa e levou dinheiro e pertences. Segundo Pamella, ela ficou com apenas R$ 12 na conta bancária.
Após a divulgação do vídeo com as agressões, no domingo, 11, o caso ganhou repercussão, com diversos artistas e políticos demonstrando apoio a Pamella, o contrato de Ivis com a produtora Vybbe, de Xand Avião, sendo rescindido, e rádios e plataformas de streaming removendo o músico de suas programações. Xand e Zé Felipe também apagaram as parcerias com DJ Ivis do Youtube, Deezer e Spotify.
No dia da prisão, Ivis prestou depoimento e ficou detido na Delegacia de Capturas (Decap). Já na sexta-feira, 16, ele foi transferido para uma penitenciária em Aquiraz. A defesa do músico chegou a pedir o relaxamento da prisão, mas a medida foi negada pela Justiça.
