A Polícia Federal cumpre, nesta terça-feira (29), 50 mandados de busca e apreensão no Ceará, outros quatro estados e no Distrito Federal em uma operação que investiga possíveis irregularidades em contratos de uma empresa do ramo de Tecnologia da Informação firmados com o Ministério da Integração Nacional, a Fundação Nacional da Saúde (Funasa) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os contratos investigados somam R$ 16 milhões.
Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal do Distrito Federal e estão sendo cumpridos em:
Ceará
Distrito Federal
Goiás
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Paraíba
Conforme a PF, são investigados contratos firmados nos anos de 2017 e 2018. Além dos mandados de busca e apreensão, a Justiça Federal também determinou o bloqueio do valor aproximado de R$ 22 milhões nas contas dos investigados, além do afastamento de servidores públicos de suas funções e proibição da empresa investigada de firmar novos contratos.
Segundo a Polícia Federal, entre os alvos da Operação “Bouchonée”, estão servidores suspeitos de participação no esquema e representantes da empresa que fechou os contratos, que não teve o nome divulgado.
Como agiam
De acordo com Polícia Federal, os investigados fraudaram inicialmente uma licitação no Ministério da Integração Nacional, que resultou em uma ata de registro de preços, instrumento que viabilizava que outros órgãos contratassem diretamente a empresa investigada, por meio de adesões a essa ata.
Além disso, os investigados criaram um “kit adesão”, com minutas e modelos de documentos necessários para que outros órgãos formalizassem a adesão à ata de registro de preços do Ministério da Integração. Esse “kit adesão” era repassado aos servidores públicos cooptados, que, mediante o pagamento de propina, iniciavam o processo de adesão à ata do MI.
Para lavar o dinheiro desviado dos órgãos públicos, os investigados se valeram de lojas de vinhos. Somente uma delas recebeu transferências de mais de R$ 3 milhões da empresa de TI investigada, num curto período de 4 meses.
A Organização Criminosa investigada ainda tentou firmar um contrato com a EMBRATUR, mas não obteve êxito.
Os envolvidos responderão pelos crimes de peculato, organização criminosa, lavagem de dinheiro, fraude à licitação, falsificação de documento particular, corrupção ativa e passiva, com penas que, se somadas, podem chegar a mais de 50 anos de prisão.
O nome da operação é um termo em francês, que significa um vinho “arrolhado”, ou seja, que apresenta cheiro de papelão e foi arruinado por conta de uma infecção de um fungo na rolha.
