O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), anunciou nesta terça-feira (3), em live do Facebook, que os professores estaduais terão aumento de 12,84%. Essa medida atende à correção nacional do piso do magistério e deve beneficiar 35 mil docentes efetivos, aposentados e pensionistas. Um projeto de lei com a proposta deve ser enviado em breve à Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE), conforme Camilo.
O pagamento será efetuado ainda este ano, conforme o chefe do Executivo afirmou, “depois de várias reuniões dialogando com várias categorias, nós autorizamos o pagamento (do reajuste do piso) para este ano, dividido em duas parcelas. Todos os professores terão o reajuste e ainda será feito uma reestruturação na carreira.”
Reestruturação
O plano de reestruturação da carreira dos professores do estado deve melhorar a remuneração do profissional de nível superior, acima do piso. A correção será feita em duas etapas, em abril e setembro, junto com o pagamento do reajuste. Na primeira parcela, o aumento para o docente de nível superior no Ceará deve girar em torno de 15% e se aproximar dos 24% em setembro, já na segunda parcela.
Além disso, o benefício do auxílio-alimentação também deve ser estendido aos professores ativos que tem jornada de 40 horas semanais e recebem até R$ 6.101,06 de remuneração. A proposta do Governo prevê, ainda, a partir de 31 de dezembro de 2020, que todos os profissionais do magistério em plena atividade com 40 horas-aula tenham direito ao benefício, independentemente do valor salarial.
Atualmente, o auxílio-alimentação é concedido apenas aos profissionais que cumprem 40 horas de jornada e recebem menos que o teto do INSS.