As relações entre os poderes Judiciário, Executivo e Legislativo já andavam frágeis, mas azedaram de vez após ação judicial que prendeu quatro agentes da Polícia Legislativa do Senado, na semana
passada.
O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB), fez críticas duras ao Judiciário e ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, a quem chamou de “chefete de polícia”.
O presidente Michel Temer (PMDB) convocou para hoje reunião para tentar contornar a situação.
A presidente Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, sequer adicionou o compromisso em sua agenda, o que foi interpretado como recusa ao convite do presidente. O encontro dos chefes dos poderes da República está marcado para as 11 horas.
A ministra do STF rebateu críticas de Renan, que contestou no STF a competência do juiz de primeira instância que determinou a prisão dos policiais do Senado. O presidente do Senado se referiu ao magistrado como “juizeco”.
Outro encontro, desta vez com presença também do ministro da Justiça, estava previsto para esta sexta-feira, 28. Desta vez, Renan é quem teria se recusado a comparecer. “‘Eu terei muita dificuldade de participar de qualquer evento que tenha a presença do ministro da Justiça”, disse.
Instituições
A crise institucional já se ensaiava havia meses. Declarações do ministro do STF Gilmar Mendes criticando a Lava Jato e outros ministros já tinham repercutido. A investigação, que coloca parlamentares na mira da Justiça, também contribui para criar clima de desconforto.
No entanto, para o constitucionalista Paulo Henrique Blair, da UnB, esse tipo de atrito entre os três poderes é sinal de amadurecimento democrático. “Quando a democracia funciona, existem divergências e os poderes vão divergir entre si. Não é a Lava Jato, é a evolução da democracia. Um Judiciário independente incomoda pessoas poderosas”, analisa.
Cientista político, Paulo Baía também encara a crise institucional de forma positiva. “Os poderes ficam mais transparentes e a relação se explicita e consolida. Eles têm de buscar uma solução negociada dentro dos padrões da constituição”, afirma.
Para alguns parlamentares, porém, o cenário é de pessimismo. O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) teme que a fragilidade das relações se reflita na imagem do País no exterior. “Muitos investidores internacionais querem ver segurança jurídica, fiscal, e quando veem instabilidade, pode gerar dificuldades de pactos”, argumenta.
O deputado federal José Airton (PT-CE) diz que o momento é preocupante. “Há o avanço de um Poder sobre outro. Mas eles devem ser iguais. Alguns juízes extrapolam suas funções, e isso colabora para uma espécie de ditadura da toga”, avalia.
Saiba mais
Encontro
A reunião proposta por Temer contaria com a presença do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM). Ele ficou ao lado de Renan, com críticas mais leves à atuação da Justiça de primeira instância.
Varreduras
De acordo com Renan, pelo menos 17 senadores pediram para fazer varreduras para detectar escutas ilegais em seus telefones. Entre eles, os representantes do Ceará Eunício Oliveira e Tasso Jereissati. Renan diz que os pedidos não se referem à Lava Jato.
Operação
A crise entre os poderes começou na sexta-feira, 21, quando Operação Métis resultou na prisão do chefe da polícia do Senado, suspeito de prestar serviço de contrainteligência para ajudar senadores investigados.
Cobrança
Após o comentário de Cármen Lúcia, Renan cobrou dela uma repressão ao juiz de primeira instância que assinou determinação de prisão dos policiais do Senado. Ele também negou que tenha se excedido em seus comentários sobre o magistrado.
Fonte: Opovo.com
