Dia da Mandioca, do Youtuber e do Coach. Esses são apenas alguns dos projetos sem relevância de parlamentares cearenses que tramitaram nos últimos meses nas casas legislativas.
Apesar de terem como uma de suas principais funções criar leis de interesse da sociedade, os parlamentares produziram e apresentaram diversas propostas que chamam atenção pela falta de relevância para a população.
O vice-presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Adail Júnior (PDT), foi o autor do projeto que criava o “Dia do Youtuber”, que seria comemorado na data de aniversário do humorista Whindersson Nunes. Depois de uma repercussão negativa à matéria nas redes sociais, o vereador recuou e retirou o projeto de tramitação. Outra vereadora, Priscila Costa (PRTB), ainda tenta emplacar o “Dia do Skate” em Fortaleza.
Ésio Feitosa (PDT) apresentou projeto “Dia do Profissional Coach” em Fortaleza, a ser comemorado no dia 12 de novembro. Em sua justificativa, o parlamentar diz que “o profissional Coaching tem papel fundamental no desenvolvimento pessoal das pessoas”.
Márcio Martins (PROS) quer criar o “Dia do Anão”, segundo ele com um objetivo nobre, o de se combater o preconceito à pessoa com nanismo. No clima de São João, o vereador também propôs a criação do “Dia do Avaliador Junino”.
Muitos projetos na Câmara instituíram o dia de algum profissional relacionado ao transporte público, seja o de cobrador, motorista de ônibus ou de transporte alternativo. Iraguassú Filho (PDT), por sua vez, quer abranger todas as funções, instituindo o “Dia do Profissional do Transporte”.
Plácido Filho (PSDB) defende a obrigação de disponibilidade de álcool gel na comercialização de alimentos em food trucks, quiosques e carrinhos ambulantes. Ele também quer vedar o fumo nas escolas públicas e privadas, no Município de Fortaleza.
Petistas apresentaram proposta que cria o Dia Estadual da Mandioca
Na Assembleia Legislativa, o petista Fernando Santana (PT) tem como uma das propostas em pauta, a criação do Dia Estadual da Mandioca, a ser comemorado, anualmente, no dia 22 de abril. Uma proposta semelhante foi apresentada em 2017, pelo também petista Agenor Ribeiro. No entanto, o projeto de Ribeiro foi arquivado.
De acordo com a proposta de Santana, o dia 22 de abril coincide com o “descobrimento do Brasil, sendo os portugueses os descobridores do cultivo da mandioca”.
A deputada Silvana Oliveira (PR), quer conceder o título de cidadã cearense à ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves. Apesar de a gestora não ter qualquer relação com o Ceará, a autora da proposta justifica que “determinadas pessoas, ainda que longe de nosso convívio, merecem toda nossa honra e respeito”.
Silvana também quer proibir no Ceará, durante manifestações públicas, sociais, culturas e de gênero, a satirizarão e “qualquer outra forma de menosprezar ou vilipendiar dogmas e crenças de toda e qualquer religião”.
A Procuradoria Legislativa já apresentou parecer contrário à proposta, “uma vez que suas disposições ferem o postulado constitucional do pluralismo político e o princípio constitucional fundamental da liberdade de expressão, incorrendo em inconstitucionalidade material”.
Homenagem ao avô
O deputado Bruno Pedrosa (PP), recentemente, apresentou projeto de Lei denominando um trecho da CE-187, entre Ipu e Guaraciaba do Norte, de José Gessy Torquato, seu avô materno. Ele também tem proposta para nomear uma escola e uma Areninha no Município de Itatira
