Justiça da França autoriza Brasil a repatriar 45 fósseis exportados ilegalmente, diz MPF

De acordo com o MPF, o processo relacionado a um fóssil ainda aguarda conclusão. Juntos, os 46 fósseis estão avaliados em quase 600 mil euros, cerca de R$ 2,5 milhões. O cálculo leva em conta raridade, interesse científico e qualidade de preservação.

A repatriação foi autorizada pelo Tribunal de Grande Instância de Lyon e atendeu a um pedido de cooperação do Ministério Público no Ceará.

Pela decisão, devem ser devolvidos ao Brasil fósseis de pterossauros, tartarugas marinhas, aracnídeos, peixes, répteis, insetos e plantas.

Agora, as autoridades brasileiras querem avaliar os cuidados necessários para o transporte das peças e calcular o valor do traslado ao Brasil.

As investigações do Ministério Público começaram após a paleontóloga Taissa Rodrigues ter denunciado que um fóssil de pterossauro estava à venda na internet por US$ 248,9 mil.

O esqueleto quase completo do dinossauro tem cerca de quatro metros de envergadura e é da espécie Anhanguera. O fóssil foi descoberto na Chapada do Araripe, localizada nas divisas dos estados de Ceará, Pernambuco e Piauí.

Segundo o MPF, o fóssil foi retirado de forma ilegal do país entre as décadas de 1980 e 1990, e as rochas onde o esqueleto foi encontrado têm mais de 110 milhões de anos.

De acordo com informações da embaixada francesa, o fóssil foi posto à venda pela Geofossiles, localizada em Ardennes, e o pedido de comercialização partiu de uma sociedade chamada Eldonia, gerida por François Escuillie, vendedor e restaurador que tem o maior laboratório da Europa de reparação e reconstituição de fósseis.

Escuillie já havia sido investigado em inquérito policial no Brasil por participação em esquema de tráfico internacional de fósseis. Conforme as investigações, ele era destinatário de fósseis extraídos ilegalmente da Chapada do Araripe.

Com base no relatório dessas apurações, o MPF do Ceará apresentou pedido de cooperação à França, solicitando busca e apreensão na casa de Escuillie e na sede da empresa Eldona.

As autoridades francesas, então, passaram a investigar o vendedor e encontraram centenas de outros fósseis, incluindo os 45 que deverão ser devolvidos ao Brasil. Em relação ao esqueleto do pterossauro, que deu origem à operação, Escuillie recorreu, e o processo ainda não foi concluído.

No curso do processo, Escuillie disse que o esqueleto de pterossauro era, na verdade, um esqueleto reconstituído em resina. O francês afirmou que ficou com o objeto ao comprar um lote de ossos de uma sociedade italiana em 2002. Escuillie disse ter pago 26.780 euros.

Os documentos apresentados por Escuillie levaram, em um primeiro momento, a uma negativa do pedido de cooperação feito pelos brasileiros à França. Na oportunidade, as autoridades consideraram que Escuillie estava com a ossada de “boa-fé”.

Os franceses, porém, reconsideraram depois que o Ministério Público Federal anexou ao processo relatório da investigação sobre a remessa ilícita destes materiais à Europa pelos Correios.

O procurador do Ministério Público que atuou no caso, Rafael Rayol, afirmou ao G1 que é a primeira vez que um patrimônio dessa magnitude deverá ser devolvido ao Brasil.

“Esse procedimento de repatriação é histórico para o Brasil. É um patrimônio que é do povo brasileiro, patrimônio nacional, que agora está voltando ao povo brasileiro, que poderá desfrutar deste bem em museus e exposições”, afirmou Rayol.

A paleontóloga Taissa Rodrigues, autora da denúncia que originou as investigações, avalia que a repatriação é de “enorme importância”.

Especialista em pterossauros, ela diz torcer para o esqueleto do dinossauro ter o mesmo destino dos 45 fósseis que serão repatriados.

“Quando a gente vai para campo é difícil encontrar fósseis completos. Sempre encontramos alguns fósseis incompletos, quebrados. Aquele que eles estavam vendendo é um esqueleto quase completo”, ressalta.