O governo interino do presidente Michel Temer suspendeu os cadastros para o Programa Brasil Alfabetizado (PBA), projeto criado em 2003 para combater o analfabetismo no País. As secretarias de Educação do Estado do Ceará e do Município de Fortaleza afirmam que ambas estão sem realizar adesões e ativação de novas turmas em projetos.
No Ceará, desde 2007, com a proposta de descentralizar as ações do Ministério da Educação (MEC) no Ceará, os 184 municípios passaram a firmar adesão ao Programa, diretamente com MEC. Em 2016, devido à suspensão, as atividades letivas ainda não tiveram início. O MEC nega a suspensão total e afirma que novas turmas serão abertas em novembro deste.
Com as verbas do PBA, a Secretaria da Educação do Ceará (Seduc) realiza atendimentos às demandas de turmas apresentadas pelos movimentos sociais, por meio de instituições parceiras, como Comunidades Pesqueiras e Agrícolas (Projeto Pescando Letras); Pastoral da Educação/CNBB (Cidadão de Fé, Protagonista do Amanhã); Projeto Luz do Saber, entre outras.
A Unidade Beneficente Coração de Maria (UBCM), por exemplo, atua com a educação de jovens e adultos, e está prevendo finalizar as únicas aulas que hoje ocorrem no Município de Cascavel. A monitora do projeto, Rosângela Lira, afirma que não sabe como os professores e coordenadores vão ser pagos nos próximos meses. “É preciso cinco turmas com 12 alunos cada, para o projeto funcionar. Com o sistema fechado não sabemos como continuar. Os professores recebem R$400, enquanto os coordenadores ganham R$600”. De 2011 até o fim de 2015, o projeto atendeu cerca de 2 mil alunos.
Levantamento
Segundo avaliação mais recente da Seduc, 84,6% dos estudantes cearenses encontram-se alfabetizados ao término do 2º ano do ensino médio. Em 2007, esse percentual era de apenas 39,9%, conforme a Pasta.
Ao Estado, a Pasta informou que o motivo apresentado na ocasião foi a necessidade de adequarem as metas já aprovadas, ao limite orçamentário definido. Ao Município de Fortaleza, em comunicado enviado à Secretaria Municipal de Educação (SME), em janeiro deste ano, o MEC afirmou a suspensão temporária da adesão e da ativação de turmas do Programa Brasil Alfabetizado.
No documento, a Pasta também destaca a necessidade de adequar as metas já aprovadas ao limite orçamentário definido para o Programa, de acordo com o estabelecido nos artigos 45 e 46 da Resolução CD/FNDE nº 8, de 24 de setembro de 2015. As normas estabelecem os procedimentos para a transferência de recursos aos estados.
Execução
Por meio de nota, o MEC informou que “o PBA não está suspenso e encontra-se em execução com 191 entidades executoras em atividade; 17.445 turmas ativadas; 167.971 alfabetizandos; 17.088 Alfabetizadores; 2.902 Coordenadores e 105 Tradutores/Intérpretes de Libras, contemplados. Como o programa não faz parte da grade curricular do ano letivo, ele funciona por ciclo e não por exercício anual. As turmas do programa Brasil Alfabetizado para 2016 foram abertas em outubro de 2015, para execução este ano. Por isso, o novo ciclo 2017 do Brasil Alfabetizado será aberto até novembro”, diz a nota.
O Ministério da Educação também informou, por meio da nota, que diagnosticou, da gestão anterior, diversos programas de alfabetização, todos sem planejamento, sem controle e com resultados “inaceitáveis”. Ainda segundo o comunicado, como o PBA não faz parte da grade curricular do ano letivo, ele funciona por ciclo e não por exercício anual.
Nordeste Notícia
Fonte: Diário do Nordeste/Lima Neto
