Conforme o uol, o Bar Partisan se define como um “ambiente antifascista”. A multa aplicada foi de R$ 9.520.
De acordo com o Procon, a afirmação na placa caracteriza prática abusiva e discriminatória, algo vedado pelo Código de Defesa do Consumidor, “que proíbe qualquer forma de recusa de atendimento sem justificativa legítima, bem como práticas que coloquem o consumidor em situação de constrangimento ou discriminação”.
Em nota, a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor destacou que estabelecimentos comerciais devem garantir tratamento igualitário ao público, independentemente de origem ou nacionalidade. “Relações de consumo devem ser pautadas pelo respeito à dignidade”, informou, em comunicado, segundo o jornal O Globo.
Também informou que as relações de consumo devem ser pautadas pela boa-fé, transparência e respeito à dignidade, sendo “inadmissível qualquer tipo de distinção baseada em origem, nacionalidade ou critérios similares”.
Diário do Nordeste
