Um ano e quatro meses após a morte do estudante de Engenharia da Computação João Victor Fontenele Eloia, vítima de um acidente durante uma corrida pela 99 POP, em Fortaleza, o caso motivou uma ação civil indenizatória no valor de R$ 3,5 milhões contra a plataforma de transporte.
O motociclista Whenderson Jhemerson Silva Muniz, acusado de causar o acidente, aguarda o júri popular. Ele teve a carteira de habilitação suspensa e aguarda julgamento em liberdade.
O processo levanta um questionamento: “quanto vale a vida do seu filho?”. A tese é defendida pelo advogado da família, Gaudênio Santiago. Segundo a defesa, a ação por danos morais, materiais e pensão vitalícia abrange não apenas os pais, mas também a irmã e a avó da vítima.
O acidente ocorreu quando o condutor da moto, durante uma discussão de trânsito, arrancou bruscamente com o veículo. João Victor caiu na via pública, foi atropelado e não resistiu aos ferimentos.
De acordo com o advogado, a ação busca responsabilizar aplicativos de transporte pela segurança dos passageiros. O advogado destaca uma inovação no processo, que é o pedido de reparação por dano existencial, caracterizado quando a família perde seu “propósito de vida” após a tragédia.
“É uma ação robusta, com um valor acima da média, que deve se tornar um divisor de águas. O objetivo é que, a partir de uma condenação, as plataformas revisem seus contratos de seguro”, explica Santiago.
A defesa argumenta que o seguro oferecido pelas empresas é “irrisório” diante da relação de consumo estabelecida. “O consumidor faz o download, realiza o cadastro, insere dados pessoais e bancários. Ele concorda com o valor e contrata a plataforma, não o motociclista. O passageiro confia que a empresa está fornecendo um motorista habilitado e apto”, pontua o advogado.
Santiago defende a necessidade de maior rigor por parte dos aplicativos, incluindo inspeção veicular, exigência de antecedentes criminais, exames psicotécnicos e avaliações periódicas dos condutores.
Para Marcus Eloia, pai de João Victor, o luto é revivido diariamente. Seu trajeto cotidiano de casa para o trabalho passa pela via onde o acidente aconteceu. No dia da tragédia, o empresário estava no escritório quando foi avisado pela esposa, por volta das 7h35min. A esperança inicial de que fosse uma lesão leve desapareceu ao chegar ao local e encontrar o filho desfalecido.
O estudante chegou a ser socorrido ao Instituto Dr. José Frota (IJF), no Centro de Fortaleza, mas faleceu. Marcus relata ainda a dor de saber que a imagem do filho agonizando foi gravada e divulgada por um socorrista voluntário.
A indignação da família aumentou no dia seguinte à morte. Segundo o pai, uma pessoa que se identificou como representante da 99 POP ligou apenas para informar sobre um seguro a receber. “Não houve condolências, nem sequer uma palavra de conforto”, lamenta.
João Victor havia sido promovido recentemente e planejava trabalhar com o pai na empresa da família. “Ele tinha um futuro brilhante. Tiraram uma peça fundamental do meu futuro, pois eu planejava descansar e passar o comando para ele. Isso foi tirado de forma abrupta e pesada”, desabafa Marcus.
Apesar da dor, o pai deixa uma mensagem de resiliência: “Tenho saudade do meu filho todos os dias, mas sei que ele está bem. Não posso desistir, tenho que lutar. Se puder deixar um recado, digo: tenham fé. A falta de fé traz discórdia, falta de amor e gera agressões”
A reportagem solicitou resposta da 99POP, mas a empresa afirmou que não vai se posicionar sobre o caso.
