Quase 11 mil pessoas atualmente são monitoradas por tornozeleira eletrônica no Ceará. De acordo com a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), os principais crimes cometidos por esse grupo são tráfico de drogas, roubo e homicídio.
A estratégia de medida cautelar diversa à prisão que ajuda a desafogar o Sistema Penitenciário é cada vez mais usada. O Diário do Nordeste apurou que em um ano e meio, o número de pessoas com tornozeleira aumentou aproximadamente 20% no Estado.
Assim como o alerta recebido na Central de Monitoramento em Brasília no último fim de semana, quando o ex-presidente Jair Bolsonaro tentou violar o equipamento, no Ceará também há avisos em tempo real quando a medida passa a ser descumprida.
A SAP notificou no ano passado 892 violações de rompimento. Já em 2025, até essa terça-feira (25), o número é de 789 registros. O coordenador da Coordenadoria de Monitoramento Eletrônica de Pessoas (COMEP), Kayrol Garces, explica que “existem resoluções que disciplinam as violações”.
“Estar sem sinal, rompimento, desligada ou saída do perímetro (via de regra devia estar no domicílio e sai) são as violações que mais ocorrem. A de rompimento e equipamento desligado gera um prejuízo maior na fiscalização e necessita de uma atuação mais forte”
A Pasta afirma que “a atuação das equipes de fiscalização garantem respostas rápidas e eficazes. Graças a esse monitoramento contínuo, grande parte das violações são prontamente restabelecidas, retornando a higidez da fiscalização, evitando evasões e reforçando a segurança do sistema”.
PERFIL DOS USUÁRIOS DE TORNOZELEIRA NO CEARÁ
O recurso técnico vem sendo usado no Ceará desde o ano de 2012, quando a fiscalização passou por um ‘procedimento piloto’. 55% dos monitorados são do regime semiaberto e a outra parte com processo em curso, respondendo a crimes diversos, principalmente entre o período de implementação da ação penal até sair a sentença.
De acordo com Kayrol Garces, a cada ano o uso aumenta e agrega mais possibilidades: “em 2015 veio a audiência de custódia e um salto na quantidade. Em 2017, novamente um salto com a Lei Maria da Penha”.
são monitorados atualmente em decorrência de responderem a processos de violência doméstica
A SAP explica que, em regra, o uso é para ser reavaliado pelo Judiciário a cada 180 dias, a depender da Vara, e que “a gente não tem como dizer se uma pessoa é foragida ou não. Comunicamos nos autos do processo e o Judiciário é que decide”, disse Kayrol.
“O uso da tornozeleira é um recurso válido, legítimo, utilizado como medida fiscalizatória. A monitoração eletrônica é um tipo de medida, junto dela vem a proibição de andar em bar, shows e outros. É uma forma de comprovar que se recolhe no endereço residencial, que frequenta o trabalho, que frequenta atividade religiosa…”
