A operação da Ferrovia Transnordestina, prevista para sair de Bela Vista (PI) nesta sexta-feira (24) e chegar em Iguatu neste sábado (25), teve seu agendamento adiado devido à falta da Licença de Operação (LO), emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
A informação foi confirmada nesta quinta-feira (23) pela Ferrovia Transnordestina Logística (TLSA), responsável pela linha férrea. Ainda não há uma nova data para o início das operações.
Em nota, a empresa informou que a estrada de ferro já passou por todos os testes iniciais e possui autorização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para que as operações sejam iniciadas. Entretanto, ainda não foi dada a emissão da LO pelo Ibama, impossibilitando o começo do transporte de carga.
“A Transnordestina Logística, junto com o Ministério dos Transportes, Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional e Casa Civil, não tem medido esforços para iniciar as operações o mais breve possível”, afirmou a TLSA.
O Ibama informou ao Diário do Nordeste que ainda há pendências técnicas e documentais que impossibilitam a emissão da licença. Entre os pontos não atendidos, o instituto destacou a:
- Ausência de aprovação do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR);
- Ausência de manifestação favorável do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), considerando que o traçado da ferrovia afeta diretamente comunidades quilombolas;
- Análise das informações complementares apresentadas pela empresa relativas ao Plano Ambiental de Operação (PAO) e ao atendimento das condicionantes ambientais;
O instituto ressalta que “a Licença de Operação somente será emitida quando todas as exigências técnicas forem plenamente atendidas e quando for comprovada a viabilidade ambiental da operação da ferrovia“.
O Diário do Nordeste procurou a TLSA para comentar os pontos levantados pelo Ibama e aguarda resposta.
