De acordo com o tenente J. Ferreira, do Batalhão da Polícia Militar Ambiental de Juazeiro do Norte, a lei é clara: a responsabilidade é do tutor do animal.
“Se existir um dano à propriedade privada, as pessoas a qual foram vítimas desse dano, poderão ingressar na justiça, para tentar conseguir, junto ao tutor, o ressarcimento desse dano”, explicou o tenente em entrevista ao Bom Dia Ceará.
Câmeras de segurança registraram o momento de susto e correria. O boi chegou em alta velocidade ao local. Em um dos vídeos, um adulto e duas crianças gritam e correm para se esconder ao perceberem a chegada do animal.
O boi, então, investiu contra um carro estacionado, empurrando-o com os chifres. Os donos do veículo relataram que ele ficou destruído, com janelas quebradas e retrovisor arrancado. Além do carro, o animal também causou estragos dentro da casa, quebrando a porta de vidro da entrada.
Em outro momento, o mesmo boi aparece perseguindo outro morador da região. As imagens mostram o homem subindo em um poste da rua para escapar do animal. Conforme relatos de familiares, o boi havia fugido do cercado onde estava com outros animais. A causa do comportamento agressivo do animal não foi informada.
Infração de trânsito e órgãos competentes
O tenente J. Ferreira reforçou que a simples presença do animal solto na via pública já configura uma infração.
“Esses animais podem até circular, desde que esteja acompanhado com o tutor. Se por um acaso, esses animais eles se encontram em via pública, sem estar acompanhado, então, está acontecendo infração de trânsito”, disse.
Nesses casos, os órgãos de trânsito são a autoridade competente para realizar a apreensão do animal. O tutor, por sua vez, pode receber multa e terá que arcar com os custos da hospedagem do animal no local de recolhimento, que em Juazeiro do Norte é feito pelo centro de zoonoses.
Em situações de extremo risco, como a que ocorreu, com perigo iminente à integridade física das pessoas, o órgão a ser acionado é o Corpo de Bombeiros.
“Uma situação daquela onde estava em risco tanto a integridade física das pessoas, bem como do patrimônio, o órgão acionado é o Corpo de Bombeiro, através do grupo de busca e salvamentos”, orientou o tenente.







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