O subtenente da Polícia Militar Ronaldo Moreira da Silva, filmado arrastando um cachorro amarrado a uma moto na cidade de Ipu, no interior do Ceará, foi afastado das funções pela Controladoria Geral de Disciplina (CGD), conforme publicado no Diário Oficial do Estado da última terça-feira (29).
Conforme a CGD, o subtenente pilotava a motocicleta com seu filho de cinco anos na garupa e um cachorro amarrado, sendo arrastado pelo chão.
Além disso, o policial reagiu à prisão, sendo necessário apoio da do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (Bepi)
A Controladoria abriu um Conselho de Disciplina para apurar a conduta do policial. Durante o processo, ele ficará afastado das funções por 120 dias.
Prisão
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Após a imagem viralizar nas redes sociais, o agente foi preso e autuado com base no artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais.
Porém, ele teve a liberdade concedida na Audiência de Custódia, mediante o cumprimento das seguintes medidas cautelares: proibição de mudança de endereço sem aviso e suspensão do porte e posse de arma de fogo.
💡 Maltratar animal é crime previsto em lei federal com penas que variam de três meses a um ano de detenção, além de multa. Para maus-tratos a cães e gatos, a Lei nº 14.064/2020 aumenta a pena para reclusão de dois a cinco anos.
A prefeitura de Ipu afirmou ter comunicado os órgãos competentes para apurar o caso. “Esperamos que os responsáveis sejam punidos conforme determina a legislação vigente. Reforçamos nosso compromisso com a proteção e o bem-estar dos animais e pedimos à população que denuncie qualquer ato de crueldade”, acrescentou o órgão.
A criança foi entregue aos cuidados da mãe, enquanto o cachorro foi acolhido por uma ONG de proteção animal. “Durante a vistoria no imóvel, não foram encontrados armamentos ou materiais ilícitos”, complementou a PM.
g1
