Garantir que 100% das crianças, adolescentes e jovens que têm idade escolar estejam realmente matriculados e frequentando salas de aula é um ideal promissor e desejável, mas, no Ceará, ainda não está tão perto assim de ser concretizado. Prova disso é que 14% dos adolescentes com idade ideal para estarem no Ensino Médio não frequentavam a escola em 2022, segundo o último Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O cenário da educação brasileira naquele ano foi divulgado pelo órgão nesta quarta-feira (26), categorizado em diversas idades e etapas de ensino.
Da população entre 15 e 17 anos, em 2022, 85,91% estavam na escola. Os outros 14% poderiam estar, mas não frequentavam.
No Plano Estadual de Educação – lei que estabelece as metas a serem cumpridas num intervalo de tempo e que vigora desde 2016 com validade prevista até 2024 -, a meta relacionada a essa faixa etária previa que, até 2016, seria universalizado o atendimento escolar a toda a população de 15 a 17 anos para elevar a taxa líquida de matrículas no Ensino Médio para 85%.
Atualmente, o Governo do Ceará publiciza o objetivo de universalizar o tempo integral para a rede de ensino estadual até o fim de 2026. Para isso, 138 novas escolas devem ser construídas. A nível nacional, o programa Pé-de-Meia busca reduzir a evasão escolar nesta etapa por meio de uma poupança educacional que incentiva a permanência e a conclusão dos estudos.
Nesta etapa, o Ceará é o 3º do Nordeste (atrás de Sergipe e Piauí) e 10º do país, cujo destaque é do Distrito Federal, com 89,49% dos jovens dessa faixa etária frequentando as unidades de ensino.
Na outra ponta da Educação Básica, o Censo mostra que somente 34,39% das crianças de 0 a 3 anos que poderiam estar na creche efetivamente estavam em 2022. Embora a universalização do ensino nessa etapa seja uma aspiração, no Brasil, a garantia de 100% do acesso ainda é uma realidade distante.
Por isso, as próprias metas dos Planos de Educação, tanto nacional como estadual do Ceará, trabalham com o horizonte de garantir ao menos que 50% dessas crianças estejam nas creches.
No Plano Estadual, a meta era ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de 0 a 3 anos de idade até o final do ano passado.
Os dados do Censo, contudo, comprovam que há dois anos essa realidade ainda ficava aquém do parâmetro estabelecido.
Ainda assim, o Ceará é o 7º estado do país e 1º do Nordeste com a maior proporção de crianças frequentando as creches. São Paulo, com 49,15% da população de 0 a 3 anos, é o Estado com a maior frequência. No Brasil, a taxa média é de 33,88%.
Diário do Nordeste
