Onze trabalhadores cearenses são resgatados em condições análogas à escravidão em obras no interior de Goiás

Ao todo, 21 pessoas, recrutadas também no Piauí, estavam alojadas em quatro barracos precários nas proximidades do canteiro de obras.

Eles viviam em condições desumanas, de acordo com a fiscalização, dormindo no chão sobre colchões velhos, sem camas, roupas de cama, e em ambientes sujos, quase desprovidos de mobília básica como mesas, cadeiras, armários e utensílios de cozinha. Além disso, não estavam registrados formalmente como empregados.

As unidades habitacionais estavam sendo construídas por uma empresa terceirizada de construção civil. Um pedreiro contratado pela construtora responsável pelas obras levava esses trabalhadores para Goiás com a promessa de que lá teriam uma boa oportunidade de emprego.

A fiscalização identificou uma série de irregularidades na obra, que colocavam todos os operários em risco. Ainda de acordo com o ministério, “a maioria dos trabalhadores não tinha registro em Carteira de Trabalho (CTPS), não havia controle da jornada de trabalho, e o canteiro de obras operava sem as mínimas condições de segurança.”

A falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), instalações sanitárias inadequadas, riscos de choques elétricos e quedas de altura, além da ausência de água potável, levaram ao embargo total da obra em 28 de agosto.

A empresa responsável será autuada pelas infrações trabalhistas e poderá ser incluída na “Lista Suja” do MTE, que relaciona empregadores que submetem trabalhadores a condições análogas à escravidão. Os responsáveis também poderão responder criminalmente, conforme o artigo 149 do Código Penal, que trata da redução da condição análoga à de escravo.