Os açudes são importantes meios para garantir a reserva hídrica da população cearense, além de serem usados para irrigação, criação de gado e pesca. Para 2024, a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Estado do Ceará prevê recursos para a construção de mais oito barragens, e três possuem um processo mais avançado de implantação.
Uma delas é a barragem de Oitis, dividida entre os municípios de Mucambo e Graça, no Sertão de Sobral. No Diário Oficial do Estado (DOE-CE) do último dia 16 de agosto, foi publicado um decreto que trata da desapropriação de um terreno para a construção do equipamento. Ao todo, ele deve ter 1.600 hectares.
O Diário do Nordeste questionou à Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH) sobre o andamento dos projetos. A Pasta informou o status de cada uma e ressaltou que os processos também envolvem a Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
“Na maioria das obras, a desapropriação é de terreno, não comprometendo casas. Quando existe alguma residência no perímetro, é realizado o processo junto à PGE. Atualmente, a PGE é a responsável pelo processo de desapropriação”, informou.
Atualmente, a nova barragem mais adiantada é a Jucá, em Parambu, que terá capacidade de acumulação de 34,17 hm³. Ela já está licitada e com a empresa já definida. A obra deve iniciar em breve e, quando concluída, deve servir para abastecimento urbano, abastecimento rural, desenvolvimento de pesca e irrigação.
Em seguida, vem justamente a de Oitis e mais uma, a de Boa Vista dos Parentes, entre os municípios de Senador Pompeu e Quixeramobim. O projeto já se encontra na PGE para início de licitação. Porém, em consulta ao DOE-CE, a reportagem não localizou abertura de processos de desapropriação da área.
Os outros cinco açudes estão com projeto executivo pronto – ou seja, têm desenhos, especificações técnicas, cronograma e outros elementos necessários à execução da obra -, mas ainda aguardam recursos para licitação.
A seguir, veja o status de cada obra, a partir da mais adiantada:
- Jucá, em Parambu: está licitada, com a empresa já definida. A obra deve iniciar em breve.
- Oitis, em Mucambo: projeto se encontra na PGE para início de licitação e teve decreto de desapropriação publicado.
- Boa Vista dos Parentes, entre Senador Pompeu e Quixeramobim: projeto se encontra na PGE para início de licitação e ainda não teve decreto de desapropriação.
- Lontras, em Ipueiras: projeto executivo pronto, aguardando recursos para licitação.
- Trairi, na cidade de mesmo nome: projeto executivo pronto, aguardando recursos para licitação.
- Frecheirinha, na cidade de mesmo nome: projeto executivo pronto, aguardando recursos para licitação.
- Poço Comprido, em Santa Quitéria: projeto executivo pronto, aguardando recursos para licitação.
- Berê, em Jardim: projeto executivo pronto, aguardando recursos para licitação.
Como é construído um açude?
Conforme o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), a construção de um açude exige uma análise detalhada dos impactos ambientais que ele pode causar no local onde o rio será barrado.
Com o estudo hidrológico, é possível prever qual volume a barragem pode armazenar e qual será a altura do barramento, entendendo ainda o regime de chuvas e qual material será usado para garantir a eficiência do projeto.
Há diferentes tipos de barragens que são classificadas a partir do material usado para a construção.
- De concreto: comum em vales estreitos, já que o concreto possui limitações pelo comprimento do açude;
- De gravidade: a gravidade da Terra é responsável por manter o açude em potência contra o forte impulso da água;
- Em arco: feitos em vales estreitos, com largura menor que a altura;
- De aterro: feito com terra e/ou rocha com função de reter a água;
- De enrocamento: feito com rochas compactas, serve como proteção contra erosão causada pelas ondas geradas no reservatório;
- De terra de enrocamento: construído com pedras que possuem a finalidade de sustentar uma barragem, é usado para o armazenamento permanente de água.
Cabe mais açude no Ceará?
Mas, mesmo com tanta terra disponível, ainda há capacidade de instalação de mais açudes no Ceará? Em entrevista ao Diário do Nordeste em abril deste ano, o Cientista-Chefe de Recursos Hídricos, Francisco de Assis de Souza Filho, acredita que não. Para ele, a construção de novas barragens se aproximou de um limite sustentável.
açudes são monitorados pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh).
“Construir novas barragens significa, às vezes, tirar água de uma que já existe. A gente já está chegando num ponto, aqui no Ceará, que você já não produz nova água: você só realoca espacialmente e, às vezes, para um lugar menos eficiente do que aquele onde ela está sendo armazenada”, descreve o especialista.
Apenas estudos técnicos podem definir se uma nova obra compensa, dentro do contexto da bacia hidrográfica onde ela seria inserida.
