A produtividade dos deputados federais cearenses caiu 45% em apenas três anos quando analisamos as proposições de leis de 2020 até 2023. O levantamento, feito pela coluna, é atrelado a alguns pormenores que podem explicar o fenômeno.
Não muito distante, o ano de 2020 foi marcado pela pandemia da Covid-19. A pouca informação sobre a doença e os necessários ajustes na economia para amparar os mais vulneráveis socialmente estimularam um trabalho mais acentuado da Câmara para o fato – quando 514 projetos de lei foram protocolados por autoria ou coautoria de cearenses.
Naturalmente, a maioria deles (316) foi endereçado à administração pública quando benefícios precisaram ser aprovados para amenizar os efeitos do vírus. Seguido de saúde (161), direitos humanos (139), trabalho, previdência e assistência (119).
Apesar do esforço dos parlamentares, 174 projetos sequer iniciaram a tramitação. Outros 340 estão tramitando, porém muitos ainda presos aguardando parecer, providências internas, designação de relator, despacho da Câmara, entre outros.
No ano seguinte, apesar ainda das sequelas da pandemia, os congressistas cearenses já atuaram menos em relação aos projetos de lei. O número caiu 51,95% em relação ao ano anterior, chegando a 247 sugestões para virar lei. Desses, apenas 11 foram aprovados.
A maioria (134) está tramitando em conjunto, enquanto outros 29 aguardam parecer. Além disso, 26 esperam definição de relator, 14 estão na expectativa de indicação para a pauta, entre outros.
Naquele ano, o PT, então partido de oposição ao Governo Federal, acabou liderando as sugestões de projeto: foram 109. Os temas mais abordados foram direitos humanos (60), política e administração pública (59), economia (36), educação, cultura e esportes (36), entre outros.
Entre as sugestões, 176 avançaram internamente. Outros 71 não chegaram a tramitar na Câmara dos Deputados.
O fenômeno eleições
Longe do contexto da pandemia, 2022 teve outro protagonista: o ano eleitoral. Inclusive, há um fenômeno relacionado à produtividade por parte de congressistas nesse período. Com a agenda focada no Estado ou município de origem do parlamentar, a atuação legislativa acaba ficando em segundo plano.
Em 2018, por exemplo, ano de eleições gerais, os cearenses protocolaram apenas 75 projetos de lei. Curiosamente, o número mais baixo na legislatura seguinte também foi no ano de eleição, quando a quantidade foi de apenas 132 sugestões de lei, uma queda de 74,32% em relação a 2020.
Nesse período é quando aumenta a quantidade de viagens, com os gastos de gasolina, passagens aéreas e materiais de divulgação de mandato crescendo exponencialmente. É uma espécie de pré-campanha financiada com o recurso do mandato que deveria ter outra destinação. Na esteira da preocupação na reeleição, o próprio mandato fica esquecido.
Nova legislatura
Com o fim do período eleitoral, é natural que os números aumentem. Há novos parlamentares que querem mostrar trabalho no primeiro ano de mandato. No ano passado, foram 283 projetos submetidos à análise do Congresso Nacional provocados por cearenses como titulares ou em coautoria.
O índice, embora maior do que o ano anterior, ainda é 44,96% menor do que 2020. O que chama atenção, no entanto, é a lentidão com que andam os projetos de lei na Câmara. Desses, 162 estão tramitando em conjunto, enquanto 56 aguardam a escolha de um relator para o tema, outros 27 aguardam parecer, além de outras situações pouco animadoras.
Entre autorias e coautorias, cinco foram aprovados em 2023. Entre as titularidades, os felizardos foram apenas Eunício Oliveira (PL 1768/2023) e dois de André Figueiredo (PL 636/2023 e PL 2721/2023).
