Justiça do CE confunde nomes e prende inocente como acusado de estupro

A confusão entre os nomes de Francilício e o do acusado Francilúcio fez com que o Tribunal de Justiça do Ceará expedisse um mandado de prisão preventiva para o autônomo, e Francilício passou cinco dias preso no Presídio de Santa Cruz, no Rio Grande do Sul, por um crime que não cometeu.

“Teve todo aquele constrangimento, todo mundo da minha família ficou apavorado. Eu poderia ter sido morto, pois os presos não gostam de estupradores. Por sorte, tiveram o cuidado de me colocar em uma cela de triagem, mesmo assim tinham pessoas que já mataram, gente que eu nunca pensei conviver”, disse Francilício dos Santos.

“Eles [policiais] entraram com tudo, apontaram a arma para mim e disseram que tinham um mandado de um crime de estupro cometido em 2010, em Fortaleza. Eu nunca nem estive no Ceará. Saí do Acre em 2005 para morar aqui no Rio Grande do Sul e nunca me envolvi com nada de errado”, relatou o autônomo.

Mesmo sem reconhecer a acusação, no documento continha o nome completo e os dados pessoais de Francilício, como o nome dos pais dele e os números dos documentos.

“Eu avisei a eles que não tinha cometido esse crime. Quando perguntaram o nome dos meus pais e o número dos meus documentos eu confirmei, aí os policiais disseram que era eu mesmo o procurado”, falou o homem.

Após a prisão, Francilício foi levado para a delegacia e no mesmo dia encaminhado para o presídio, onde teve os cabelos longos cortados, seguindo as regras do sistema carcerário. Enquanto isso, os parentes dele lutavam para provar sua inocência, o que só foi possível a partir da iniciativa dos filhos adolescente do autônomo.

“De posse do número do processo, meus filhos encontraram os autos em um site e descobriram o nome do verdadeiro acusado, que se chama Francilúcio. Meu nome completo não havia nem sido citado. Aí eles avisaram a advogada e ela constatou o erro”, disse Francilício.

No alvará de soltura, expedido no dia 8 de janeiro, consta que o autônomo foi detido no lugar de uma pessoa homônima.

“Acrescenta-se que, em momento algum, nos autos principais fora mencionado o nome de Francilício dos Santos Nogueira, uma vez que o denunciado, na verdade, se trata de Francilúcio, inclusive, consta certidão da autoridade policial informando que não foi possível localizar e nem realizar a qualificação indireta de Francilúcio. […] Assim, resta patente nos autos que o requerente fora detido no lugar de pessoa homônima, devendo sua prisão ser imediatamente relaxada, sob pena de constrangimento ilegal”, diz um trecho da decisão da juíza de direito que concedeu a liberdade do autônomo.

Em consulta ao processo, o g1 verificou que no dia da expedição do alvará de soltura, onde constava a confusão com o homônimo, a Secretaria de Justiça do Ceará entrou em contato com a servidora que trabalhava na 12ª Vara Criminal de Fortaleza e a indagaram o motivo pelo qual foi expedido mandado de prisão no nome de Francilício dos Santos Nogueira diferente do nome que consta como denunciado, que seria o de Francilúcio.

“Contudo, a referida servidora, não se recorda”, diz um trecho da certidão emitida pela Secretaria.

Mesmo após ser solto, Francilício está com dificuldade para retomar o trabalho de terapias e massagens terapêuticas que fazia com a companheira. Além disso, ele passou a fazer tratamento psicológico.

“São vários sentimentos: de indignação, fúria, insegurança. É uma coisa muito ruim. Me abalou bastante e me prejudicou muito, pois a prisão saiu no noticiário e as pessoas ficaram receosas de me chamarem para trabalhar. Estou fazendo acompanhamento psicológico para ajudar a me restabelecer”, falou o homem.