O Ministério da Fazenda anunciou nesta quarta-feira (9) o fim da isenção da alíquota de importação para compras realizadas em sites de vendas do exterior, como Shein e Aliexpress, no valor de até 50 dólares.
A medida, divulgada pelo ministro Fernando Haddad a parlamentares, passou a vigorar de imediato e tem como objetivo fortalecer a arrecadação pública, contribuindo para o equilíbrio das contas do país.
A informação é do jornalista Paulo Cappelli do Metrópoles.
O anúncio da revogação da isenção foi realizado após deliberação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Com isso, a portaria que reduzia temporariamente a alíquota a zero, previamente programada para entrar em vigor no início do mês, perdeu efeito. A isenção anteriormente vigente era aplicada a compras realizadas em empresas de comércio eletrônico integrantes do programa Remessa Conforme.
A medida terá impacto direto sobre os consumidores que realizam compras no exterior. A alíquota final para essas operações deverá ser fixada em 34%, distribuídos entre 17% de ICMS estadual e 17% de imposto federal. Tal mudança implicará em um aumento significativo nos custos para os consumidores que, até então, se beneficiavam da isenção para adquirir produtos de baixo valor.
Fechar rombo de R$ 100 bi
De acordo com declarações do Ministério da Fazenda, a motivação por trás dessa decisão é a busca por uma arrecadação adicional de, no mínimo, R$ 100 bilhões. Essa medida se encaixa na estratégia do governo federal para alcançar um resultado primário neutro no próximo ano. Essa cifra, equivalente a quase 1% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, é vista como crucial para fechar o rombo fiscal e garantir uma base sólida para a recuperação econômica.
O anúncio da revogação da isenção gerou reações diversas por parte dos consumidores e do setor de comércio eletrônico. Muitos expressaram preocupação com os custos adicionais que essa medida trará para suas compras no exterior. Enquanto isso, empresas de comércio eletrônico que atuam no programa Remessa Conforme terão que se ajustar a esse novo cenário, possivelmente reavaliando suas estratégias de precificação e promoções.
