Em resposta à reclamação de muitos usuários que cobravam preços mais baixos nos combustíveis após a redução da Petrobras na gasolina e no diesel para distribuidoras, o Sindipostos-CE divulgou uma nota nessa quinta-feira, 25, explicando o porquê do consumidor final ainda não ter sentido essa baixa.
No comunicado, a entidade diz que a estatal não é a única fornecedora de derivados de petróleo às distribuidoras, e alegou que os produtos no Ceará são recebidos em sua maioria do exterior e de refinarias privadas.
O sindicato também pontuou que os estabelecimentos estão à disposição dos órgãos de defesa do consumidor para prestar todos esclarecimentos e mostrar todos os documentos que esclarecem a real queda no preço.
Confira a nota do Sindipostos-CE na íntegra
“O Sindipostos Ceará, entidade representativa dos postos de combustíveis do nosso estado, vem a público comentar os fatos que vêm ocorrendo desde que a Petrobras anunciou a baixa de 44 centavos no preço do diesel e 40 centavos na gasolina.
Como é sabido, os postos de combustíveis formam o último elo da cadeia dos derivados de petróleo, sendo por conseguinte o contato com o consumidor final e, o repassador de todos os custos do produto.
Quando a Petrobras anuncia a variação nos seus custos, isso não quer dizer que essa mudança chegará aos postos, pois a gasolina tipo A, que é a entregue pela refinaria, ao chegar à distribuidora é acrescida em 27% de etanol e, vendida com a mistura como gasolina C.
Além disso, a estatal não é a única fornecedora de derivados de petróleo às distribuidoras em virtude de também receberem de outras refinarias que não são de propriedade da Petrobras.
Deve ser esclarecido que, aqui no Nordeste, os produtos são recebidos em sua maioria do exterior e de refinarias privadas.
Diante do exposto esclarecemos que, quando a Petrobras informa alteração de preços, os valores não correspondem ao que realmente chega no varejo posto que, diversos outros fatores influenciam no preço final e, não somente o informado pela estatal.
Esclarecemos finalmente que, os postos de combustíveis do Ceará estão reduzindo seus preços, à medida que os preços estão sendo repassados pelos fornecedores e, de acordo com os percentuais recebidos.
Além disso, os estabelecimentos estão abertos a todos os órgãos de defesa do consumidor para prestar todos esclarecimentos, inclusive, com demonstração através de documentos e notas fiscais que esclarecem a real queda nos preços.
Ademais, como se observa, os valores repassados pelas distribuidoras aos postos revendedores, em função do que expusemos, não é o mesmo que chega ao consumidor, com isso é, de suma importância que, essas empresas sejam inquiridas pelos interessados.
Colocamo-nos à disposição para oferecermos quaisquer outros esclarecimentos que interessem à população cearense”.
Avaliação do setor
De acordo com o consultor em petróleo e gás, Ricardo Pinheiro, a nota divulgada pelo Sindipostos está coerente com a realidade, mas que esse é um efeito da desestatização do setor energético brasileiro, realizado pelo governo anterior.
Segundo ele, o governo Bolsonaro criou uma situação crítica para o Brasil, que foi depender de importações. As refinarias privadas não chegam a impactar tanto o Ceará, pois só a Acelem, da Bahia, é privada no Nordeste, e os preços praticados por ela são os mais caros do Brasil.
“Os donos de postos podem adquirir combustíveis da Petrobras a preços mais baixos, se quiserem.
Quem vai corrigir isso será a concorrência, caso não se reforcem a cartéis que visam nivelar preços por cima”, disse.
Ricardo falou ainda que no Ceará, os postos “independentes de bandeiras” ou “bandeira branca”, que não são franquias de grandes distribuidoras, podem e já estão negociando mais barato.
“O consumidor terá que reagir e buscar comprar no mais barato. Se isso ocorrer, todos os postos terão que baixar seus preços. Mas, lembrando, isso só será possível se os carteis forem combatidos. Se a ANP e o Governo deixarem solto, não haverá redução de preços de livre vontade”, completou.
Fecombustíveis criticou a fiscalização de postos
A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) criticou a fiscalização pelos Procons nos postos de abastecimento e a criação de um canal de denúncia pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) sobre postos que não estejam cobrando preços justos de gasolina e óleo diesel, ou sob alegação de preços abusivos em relação às refinarias da Petrobrás.
A entidade lembra que a partir da edição das Portarias Interministeriais 294/97 e 240/2001, os preços são livres no Brasil e devem se formar de acordo com a dinâmica de oferta e demanda, em um ambiente de livre mercado.
“Vale destacar que a competição no setor da revenda de combustíveis é muito acirrada, são cerca de 42 mil postos de combustíveis no País, cujas margens são bem apertadas e, na grande maioria das capitais, estão abaixo de 10% bruto”, afirma em nota, argumentando que desta maneira “dificilmente, o consumidor será explorado com preços fora do patamar do mercado, já que num regime de preços livres quanto maior a competição, melhor será o preço ao consumidor final”, complementa.
Tabelamento
A Fecombustíveis ressalta que no regime de preços livres, em que se pauta o mercado de combustíveis, não há qualquer tipo de tabelamento, valores máximos e mínimos, participação do governo na formação de preços, nem necessidade de autorização prévia para reajustes de preços. Desde 1997, o governo federal deixou de controlar o preço dos combustíveis
Ainda de acordo com a entidade, os postos compram combustíveis das distribuidoras, e não das refinarias da Petrobras, que inclusive não é mais a única fornecedora do mercado, dividindo a venda com a Ream, na Amazônia, e com a Refinaria Mataripe, controlada pela Acelen, na Bahia. Além disso, ressalta, ainda é levado em conta o volume de produtos importados, que não seguem os preços da Petrobras, mas, sim, da cotação do mercado internacional. Em torno de 20% do óleo diesel e mais de 10% da gasolina são importados.
Biocombustíveis
Além disso, informa a entidade, o combustível adquirido pelas distribuidoras é acrescido de biocombustíveis. No caso da gasolina é acrescentado 27% de etanol anidro. Esta gasolina com a mistura recebe o nome de gasolina C, que é a vendida nos postos. O mesmo ocorre com o óleo diesel que recebe adição de 12% do biodiesel, tornando o diesel B, comercializado nos postos.
“Considerando apenas a composição do combustível (sem impostos): 73% da gasolina é o custo das refinarias e 27% é o custo do etanol anidro. No caso do diesel, 88% é o custo das refinarias e 12% inclui o preço do biodiesel”, destaca, lembrando que além dos custos dos biocombustíveis, as distribuidoras também incluem os custos de logística para realizarem todo suprimento de combustíveis no País.
“Para reduzir os preços, os postos dependem dos preços cobrados pelas distribuidoras, que dificilmente será na mesma proporção dos custos das refinarias pelas características de funcionamento deste segmento. Ou seja, um terço do custo total dos combustíveis pagos pelo consumidor é referente à refinaria”, conclui.
O Povo
