“Anúncio aos professores e professoras do Ceará que o Governo do Estado aplicará o reajuste de 14,95% no piso da carreira. O projeto está sendo enviado para a Assembleia Legislativa. Um justo reconhecimento aos nossos profissionais da educação”, disse.
O Ministério da Educação (MEC) havia anunciado em janeiro o reajuste de quase 15% no piso salarial dos professores, que passou de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55.
A lei do piso salarial dos professores, sancionada em 2008, estabelece que o reajuste deve ser feito anualmente, no mês de janeiro.
O piso salarial é definido pelo governo federal, mas os salários da educação básica são pagos pelas prefeituras e pelos governos estaduais. Em 2022, o reajuste para os professores havia sido de 33,24%, quando foi de R$ 2.886 para R$ 3.845,63.
Valor da merenda
Em janeiro, o ministro da Educação, Camilo Santana, disse que o governo federal estuda reajustar os valores repassados para estados e municípios destinados à compra de merenda escolar antes do início do ano letivo.
Os valores não são corrigidos há cinco anos. Em setembro do ano passado, o então presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), vetou o reajuste para merendas de creches e escolas públicas.
A quantia que a União repassa a estados e municípios para a merenda escolar varia. São R$ 0,36 por dia para cada estudante do ensino fundamental e médio; R$ 0,53 por dia para os alunos da pré-escola; e R$ 1,07 para os alunos em creches ou no ensino integral.
SVM