Os senadores decidiram que terão semanas reduzidas de trabalho. A autoconcessão teve o aval do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), durante a primeira reunião após o feriado de carnaval emendado.
Foi definido em plenário que os projetos só serão votados às terças, quartas e quintas-feiras. Já as segundas e sextas serão destinadas às sessões não deliberativas, sendo assim, caso os parlamentares não compareçam nesses dois dias, não será considerado falta.
Também foi acordado que, às terças e quartas-feiras, o expediente só começa à tarde, às 14h, com votação iniciando apenas a partir das 16h. Só será aplicado desconto no salário em caso de falta nessas votações em plenário.
Já no período da manhã, ocorrerão sessões nas comissões temáticas.
MÊS DE TRÊS SEMANAS
Além disso, foi instituído pelos senadores o mês de três semanas. No novo formato, o trabalho será remoto e “com pauta tranquila” na última semana do mês. Desta forma, os parlamentares só terão de trabalhar nove dias num mês em Brasília.
Segundo o líder do Podemos no Senado, Oriovisto Guimarães (PR), a decisão foi unânime entre os líderes partidários. Para ele, a medida representa um “avanço” no parlamento brasileiro. “Acho que foi um avanço. Isto vai permitir um maior contato com a base de cada senador, uma semana por mês”, disse.
Em nota enviada à publicação, o Senado informou que a decisão apenas “buscou revogar deliberações anteriores da Mesa Diretora da Casa que valeram para o período da pandemia”. O Senado alegou ainda que “o regimento da Casa prevê que sessões podem ocorrer de segunda a quinta-feira à tarde e sexta pela manhã”.
O salário atual dos senadores é R$ 39,2 mil. Com o reajuste definido no final do ano passado, o valor passará a R$ 41,6 mil a partir de abril.
Diário do Nordeste