Estudante cearense com cirurgia negada é indenizada em R$ 31 mil: após 11 anos

Segundo a jovem, que também atua como massoterapeuta, a postura dela tinha “algo que não estava certo” ainda na infância. A mãe dela, a doméstica Vilaneide Pinto, levou a filha para um ortopedista, que diagnosticou escoliose. O problema passou a se agravar com o tempo, e o médico apontou a necessidade de cirurgia. “Do contrário, eu poderia ficar com sequelas para o resto da vida”, afirmou Vitória.

No entanto, a trabalhadora do lar teve o pedido pelo procedimento negado pela empresa, mesmo com todos os exames que comprovavam a urgência da cirurgia. Por não ter condições financeiras, a família procurou a Defensoria Pública do Ceará (DPCE) em 2011 para reivindicar o direito da operação na Justiça.

No mesmo ano, após alguns meses da tramitação da ação, o juiz deu ganho de causa à mãe de Vitória, e o procedimento foi realizado. Além da operação, a família ainda tinha direito por uma indenização por danos morais, a qual, na época, era estimada em R$ 25 mil.

Ainda segundo Vitória Kerolyne, o que mais importava para a mãe dela era a realização da cirurgia — após a filha ser operada, Vilaneide deixou o processo de lado.

“Ela sabia que eu precisava muito e isso estava deixando ela muito aflita. Nunca passou pela cabeça dela que ela tinha direito de receber alguma coisa. Por isso, ela deixou o processo de lado depois que saiu a autorização”, relatou.

Em 2021, dez anos depois, o processo chegou à defensora pública Ana Carolina Gondim, atuante na 11ª Vara Cível após ser julgada novamente por várias vezes, chegando até ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ), onde não foi admitido.

O processo tramitou em julgado, e o juiz determinou pagamento da indenização com juros e correção monetária. O valor foi pago em agosto de 2021, mas o contato de Vilaneide sumiu.

“Os dados dela ficaram desatualizados nesses 11 anos e ela não fazia ideia de que o caso ainda estava em movimentação durante todo esse tempo”, pontuou a defensora pública, que decidiu buscar a família pela internet. “A gente sabia que encontrar seria difícil, mas não desistimos e procuramos nas redes sociais”.

Assim, a Defensoria encontrou, neste mês, o perfil de Vitória no Instagram e entrou em contato com a jovem. “Eu não esperava de jeito nenhum receber essa notícia. No primeiro momento, eu e minha mãe pensávamos que era um golpe, mas logo a defensora nos explicou tudo o que tinha acontecido”, disse a jovem, que usará a quantia para investir na formação profissional.

Com a atuação no caso, Ana Carolina Gondim destacou a importância de as famílias não deixarem de acompanhar uma ação judicial, mantendo os dados atualizados até o encerramento do processo.

“O caso da Vilaneide pode ser o de muitas pessoas que entraram com ações na justiça e deixaram de acompanhar. Poderíamos não ter encontrado ela e o pagamento não ter sido feito. Por isso, é muito importante que o requerente acompanhe todas as movimentações de perto e mantenha sempre todos os dados atualizados”, declarou.