Justiça afasta servidores que cobravam valores superfaturados no Detran de Pentecoste, no Ceará

Procurado pelo g1, o Detran informou que foi notificado da decisão judicial e que já adotou medidas necessárias, como o afastamento dos dois servidores. Além disso, o Detran afirma que também bloqueou todos os acessos à sistemas informatizados e determinou proibição de acesso às dependências do órgão.

O Detran também afirma que “instaurou sindicância para apuração dos fatos e repercussões administrativas, civis e penais.” O órgão esclarece que os serviços de atendimento ao público não sofrerão problemas de continuidade em Pentecoste.

O afastamento dos servidores foi pedido pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) e atendido pela Justiça. O pedido do MPCE foi deferido na última quinta-feira (28) pelo juiz de direito da vara única da comarca da cidade, Luiz Guilherme Costa.

Ainda segundo o MPCE, os funcionários públicos cobravam o valor da taxa de emplacamento do veículo acrescida de uma quantia superfaturada referente ao valor da placa, não comercializada pelo órgão. Em seguida, eles compravam placas de veículos em empresas licenciadas por um preço menor do cobrado aos consumidores, e ficavam com a diferença do valor pago, lucrando com a venda ilegal superfaturada das placas.

Na decisão do juiz Luiz Guilherme Costa, ele determina o afastamento cautelar dos dois servidores que desempenhavam funções públicas. Eles são investigados por corrupção passiva em procedimento de investigação criminal instaurado pelo promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Pentecoste.