Legenda: Na última sexta-feira (20), em um dos escritórios dele foram apreendidos pelos agentes R$ 930 mil.
Foto: Divulgação/PF
A Polícia Federal investiga a relação da evolução do patrimônio dos alvos da Operação Skiagraphia com o rombo bilionário aos cofres públicos da União. A reportagem do Diário do Nordeste apurou que, além dos dois juízes federais, um dos principais alvos da PF supostamente envolvido no esquema é o advogado José Maria de Morais Borges Neto.
A reportagem entrou em contato com o advogado, mas não obteve resposta.
COMO FUNCIONAVA O ESQUEMA
Para os investigadores, “é possível que haja vínculo de alguma natureza entre o magistrado e o dr José Maria, uma vez que este foi nomeado e titularizou o cargo administrativo de mais alta confiança”.
Há suspeita que os magistrados e o advogado acertaram para que José montasse um escritório para atuar especificamente na área de Execuções Fiscais. A representação policial apontou provas de estreitos vínculos entre os magistrados e o advogado, “responsável pela defesa de numerosos grandes devedores da União, na 20ª Vara”
“Essas conexões fortalecem as suspeitas de existir esquema de corrupção concebido para fraudar execuções fiscais promovidas pela Procuradoria da Fazenda Nacional contra empresas grandes devedoras da União, dotadas de notável poder econômico. A provável existência do esquema de corrupção investigado passou a ser observada pela PFN após constituição do escritório de advocacia, especializado em causas tributárias”
Para a PF, a análise inicial da evolução patrimonial dos investigadores revela elementos segundo os quais o possível esquema criminoso investigado resultou em exponencial acréscimo patrimonial: “Não bastasse a evolução patrimonial elevada e sem causa aparente dos três principais investigados, há fortes suspeitas de que o advogado e empresário Dimas de Oliveira Costa , o qual mantém intensa vinculação com os juízes federais e o advogado José Maria de Morais Borges, atua como articulador e operador financeiro, afastando, ocultando e desvinculando o proveito econômico, possivelmente oriundo do esquema de corrupção, das pessoas diretamente envolvidas nos atos que beneficiaram grandes devedores, em condutas potencialmente tipificadas como lavagem de valores”.
Dimas teria recebido um depósito em dinheiro de R$ 105 mil e se envolvido em um caso de fraude em escritura pública: “Para subdimensionar o valor de bem dado como pagamento de suposto contrato, de R$ 300 mil (declarados) em vez de R$ 2.769.274,51”.
DEFESA
O juiz federal Augustino Lima Chaves é atualmente o assessor direto do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele nega veementemente qualquer envolvimento no suposto esquema e afirma que em nenhum momento foi intimado no decorrer da investigação para prestar esclarecimentos e que sua inocência ficará comprovada.
“No nosso sistema é muito difícil um juiz causar prejuízo à Fazenda Nacional sem que quase de imediato a situação seja conhecida. E impossível para qualquer juiz do Brasil causar “bilhões de prejuízo à Fazenda Nacional”. Totalmente impossível.
Entretanto, a polícia não consegue provar a existência desse gigante. Consegue falar do gigante. Mas para provar a existência desse gigante, invisível como nas fábulas, nem um discurso unilateral de cinco anos não conseguiu. Querem provar com busca e apreensão o que não conseguiram, durante anos, por outros meios. Não conseguiram porque não existe. Não tive direito a voz”, diz o magistrado investigado.
Augustino Lima acrescentou na sua fala “agradecer as dezenas e dezenas de manifestações de solidariedade”. Ele também afirma que o seu colega, José Parente, aposentado há 10 anos, é outra vítima da acusação. A reportagem não localizou o juiz Parente, assim como não localizou a defesa do empresário Dimas de Oliveira.
Diário do Nordeste
