Foto: Cláudio Araújo
Após o impasse causado na bancada federal do Ceará com a perda do prazo de indicação das emendas – recursos que os parlamentares têm direito de indicar no Orçamento da União para envio a estados e municípios -, o Governo Federal abriu uma janela orçamentária – até a próxima quarta-feira (14) – para os parlamentares remanejarem a destinação de suas verbas.
Com a abertura dessa janela excepcional, deputados federais e senadores poderão alterar o destino de suas emendas, ou seja, indicar ou trocar os beneficiários (municípios, Estado ou instituições) que vão receber o dinheiro, além de modificar as ações dentro de determinado ministério, ou seja, obras e projetos para os quais desejam enviar os recursos.
Em 2021, a bancada do Ceará ficou com a fatia de R$ 240 milhões em emendas coletivas. Uma parte – pouco mais de R$ 112 milhões – foi destinada ao Governo do Estado, e a outra, dividida entre os deputados e senadores cearenses para distribuírem como quiserem.
A janela orçamentária está aberta desde o último dia 8 de julho e foi solicitada pelo coordenador da bancada cearense, deputado federal Genecias Noronha (Solidariedade), após problemas com a indicação das emendas coletivas do Estado.
FALHAS NAS EMENDAS
Parlamentares do Estado alegaram que a coordenação da bancada perdeu o prazo para indicação das emendas, que se encerrou no último dia 10 de maio, e, sem as informações no sistema, municípios corriam o risco de não receber recursos neste ano.
A situação criou um mal-estar no grupo e irritou deputados, afinal, as emendas atendem às demandas de prefeitos aliados dos parlamentares, em troca de apoio, de olho na eleição de 2022.
Boa parte das emendas de bancada, segundo deputados, tinha sido reservada para a Saúde e soma mais de R$ 90 milhões, podendo causar prejuízo às prefeituras se não fossem enviadas ainda neste ano.
Diante do problema, parlamentares cearenses conseguiram junto ao Ministério da Saúde indicar os municípios para envio dos recursos. Caso contrário, eles só indicariam os beneficiários em setembro, período que o Governo abre para correções nas emendas que ficaram impedidas.
