Suspeitos de Fortaleza e Aquiraz são investigados pela PF em operação contra crimes financeiros de R$ 2,5 bilhões

A ação é conjunta com a Receita Federal e Ministério Público Federal (MPF). Ao todo, são cumpridos 15 mandados de prisão e 70 de busca e apreensão em dez municípios de quatro estados do Brasil. Além disso, foi determinado o afastamento por 30 dias de um delegado da Polícia Federal do exercício do cargo por conta de uma “troca de informações”. As ordens foram expedidas pela 1ª Vara Federal de Campinas. Veja as cidades:

• Fortaleza (CE)
• Aquiraz (CE)
• Brasília (DF)
• Paraty (RJ)
• Guarujá (SP)
• São Paulo (SP)
• Campinas (SP)
• Valinhos (SP)
• Indaiatuba (SP)
• Sumaré (SP)

A operação recebeu o nome de Black Flag. Pelo menos 220 policiais federais e 50 servidores da Receita Federal participam da ação. Entre as medidas cumpridas nesta terça, está o bloqueio de contas e investimentos no valor de R$ 261 milhões, sequestro de bens imóveis e congelamento de transferências de bens móveis.

Em Campinas, os mandados foram cumpridos em escritórios, residências e até um SPA localizado no Cambuí, um dos bairros nobres da metrópole. Durante as buscas, pelo menos dez carros de marcas de luxo, entre elas Porsche, BMW, Mercedes-Benz, Land Rover e Volvo, foram apreendidos e encaminhados à sede da PF na cidade. Uma Ferrari também foi encontrada em uma das diligências em outras cidades. Em Paraty (RJ), lanchas também foram recolhidas.

Além dos veículos, foram apreendidos R$ 1 milhão em dinheiro, documentos e uma caixa de RGs falsos que eram usados para abrir as empresas fictícias. Dos 15 mandados de prisão expedidos, 12 já foram cumpridos, sendo que dez dos detidos são de Campinas – os outros dois foram encontrados em São Paulo e Brasília. Três investigados são considerados foragidos. As prisões são temporárias de cinco dias.

De acordo com a Polícia Federal, a investigação começou há dois anos e as fraudes foram descobertas a partir de ações da Receita, que verificou “movimentações financeiras suspeitas”. Com a instauração do inquérito, a corporação descobriu “uma complexa rede de pessoas física e jurídicas fictícias” na região de Campinas responsável por movimentar o valor bilionário em operações financeiras.

Para proteger o patrimônio, foram criadas empresas do ramo metalúrgico para assumir a propriedade de bens e blindar o grupo de eventuais ações fiscais. Os créditos já apurados pela Receita Federal ultrapassam R$ 150 milhões. A origem dos recursos que iniciaram o sistema de fraude é pública, considerando que a primeira companhia fictícia obteve, em 2011, um contrato com a Desenvolve SP, uma agência de fomento econômico estatal, e outro com a Caixa Econômica Federal, no valor total de R$ 73 milhões.

“No caso do banco Desenvolve SP, ele foi alvo da operação porque a Receita Federal já tinha solicitado documentos relacionados a esse empréstimo, mas os documentos sumiram, então a investigação vai tentar descobrir como que se deu o desaparecimento desses documentos. Mas, neste momento, o banco é tratado como vítima”, informou o delegado chefe da Polícia Federal em Campinas, Edson Geraldo de Souza.

Segundo a Receita Federal, a participação inclui um grande grupo de profissionais, como advogados e contadores, além de responsáveis por falsificação de documentos. Recentemente, o mentor da organização passou a atuar no ramo de energia solar e criou uma Offshore – empresa em país de baixa tributação – para justificar a origem do dinheiro.

Além de uma sequência de CPFs e CNPJs falsos emitidos pelo grupo para receber financiamentos e empréstimos de valores que chegaram a R$ 5 milhões para apenas uma pessoa física ou jurídica, a organização também utilizava laranjas para conseguir fazer movimentações financeiras.

“Era uma ação repetida, eles multiplicavam os rendimentos ao criar empresas com CPFs falsos, todos com nome muito parecido, faziam negócios, conseguiam financiamentos, não pagavam impostos e não produziam nada. Foram criadas quatro empresas do grupo econômico e outras várias de fachada, que eram encerradas rapidamente”, explicou o auditor fiscal da Receita Federal, Maurício Pompeo.

O nome da operação, Black Flag (bandeira preta, em inglês), é uma alusão ao término das atividades ilegais da organização através da ação da polícia, assim como acontece na desclassificação de corredores automobilísticos que descumprem regras do regulamento e recebem a bandeirada preta. A referência é porque parte dos recursos dos desvios financiava o esporte automobilístico dos principais investigados.

Os envolvidos responderão pelos crimes de lavagem de dinheiro, crimes contra o sistema financeiro, crimes contra a ordem tributária, estelionato, falsidade ideológica e material e organização criminosa, de acordo com a PF.