O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, definiu na tarde desta segunda-feira, 5, que o plenário julgará na quarta-feira, 7, uma posição definitiva a respeito da liberação ou não da realização de práticas religiosas presenciais durante a pandemia da Covid-19. O tema será o primeiro a ser discutido entre os ministros da Corte.
No sábado, 2, o ministro Kassio Nunes Marques liberou a participação presencial de fiéis em cerimônias religiosas.
Na decisão do fim de semana, Nunes reconheceu a pandemia, mas afirmou que “diversas atividades também essenciais, tais como o serviço de transporte coletivo, vêm sendo desenvolvidas ainda que em contexto pandêmico, demandando para tanto um protocolo sanitário mínimo que, com as devidas considerações, poderia ser também adotado no presente caso”.
Nordeste Notícia
Fonte: SVM
