Foto: Thiago Gadelha
O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou nesta sexta-feira (5), que o governo avalia um projeto para estabelecer um valor fixo de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis ou a incidência do imposto estadual no preço dos combustíveis vendidos nas refinarias.
Bolsonaro deu a declaração após uma reunião com ministros e com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, sobre maneiras de conter a disparada dos preços de combustíveis no País.
Desde novembro, preço da gasolina no Ceará subiu R$ 0,28
Preço da gasolina no Ceará deve passar de R$5 após novo reajuste da Petrobras
“Nós pretendemos é ultimar um estudo e, caso seja viável, seja juridicamente possível, nós apresentaremos ainda na próxima semana fazendo com que o ICMS venha a incidir sobre o preço do combustível nas refinarias ou um valor fixo para o álcool, a gasolina e o diesel. E quem vai definir esse percentual ou esse valor fixo serão as respectivas assembleias legislativas”, afirmou o presidente.
O preço dos combustíveis é formado por uma série de componentes. As refinarias impõem um valor para as distribuidoras que, por sua vez, vendem para os postos.
Os impostos como Cide, PIS/Cofins e o sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) respondem pela elevação dos combustíveis no Ceará. A maior fatia, no entanto, é a do ICMS, atingindo 29% da composição do preço da gasolina e 16% no diesel.
O imposto, repartido entre os estados, teria suas alíquotas reduzidas, o que inviabilizaria a situação da contribuição e prejudicando a situação fiscal das unidades federativas.
O ICMS é um imposto estadual, cobrando sobre venda de produtos. As tarifas variam de acordo com as mercadorias.
Na semana passada, a Petrobras anunciou um novo aumento da gasolina (5%) e do diesel (4%) nas refinarias, com um preço médio de R$ 2,08 e R$ 2,12 por litro, respectivamente. Foi o segundo aumento da gasolina em 2021.
Nordeste Notícia
Fonte: Diário do Nordeste
