Foto: Camila Lima
Foi anunciado nesta terça-feira (22), por meio de live no canal do YouTube da Secretaria da Cultura do Ceará (Secult-CE), o cronograma do lançamento dos editais referentes à execução da Lei Aldir Blanc no Estado. Eles darão apoio a projetos artísticos e culturais e à própria cadeia produtiva.
No total, serão R$21,4 milhões distribuídos em dez editais. São eles: Edital de Patrimônio Cultural; Edital de Cidadania Cultural e Diversidade; Edital Territórios Culturais e Tradicionais; Arte Livre: Edital de Criação Artística; Edital de Patrocínio a Festivais Culturais; Programa de Formação e Qualificação para o Setor Artístico/Cultural do Ceará; Chamamento Público para Programação Artística nos Espaços Culturais; Edital Cultura Viva; Edital para Aquisição de Obras de Arte e Edital para Aquisição de Acervo Bibliográfico para o Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas da Secult.
O cronograma teve início ontem, com abertura das inscrições de três editais – Edital de Patrimônio Cultural, Edital de Cidadania Cultural e Diversidade e Edital Territórios Culturais e Tradicionais. Nesta quinta (24), outros dois serão abertos, Arte Livre: Edital de Criação Artística e Edital de Patrocínio a Festivais Culturais. Na sequência, entre 25 de setembro e 2 de outubro, seguem outros cinco. Todos os editais estão disponíveis no site da Secult.
Além dos documentos, a Lei Aldir Blanc prevê a renda emergencial para trabalhadores da cultura e subsídio aos espaços culturais. A chamada para os interessados em acessar a renda básica fica aberta até o dia 9 de outubro, por meio da plataforma Mapa Cultural do Ceará.
Ações emergenciais
As iniciativas capitaneadas pela pasta correspondem ao inciso III da Lei Aldir Blanc (Nº 14.017, de 29 de junho de 2020), que determina ações emergenciais de apoio ao setor cultural por meio de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, espaços, cursos, produções, entre outras atividades.
Os editais referentes à execução da Lei Aldir Blanc no Ceará são simplificados no processo de inscrição para pessoas físicas. Oobjetivo é garantir mais agilidade e praticidade nesse auxílio ao artista em tempos de pandemia.
Todos os editais lançados também preveem a acessibilidade cultural como fator para a execução dos projetos que serão contemplados. Além disso, o Edital de Cidadania Cultural e Diversidade apresenta, com destaque, a política de acessibilidade. Ele está pautado nas ações afirmativas e na inclusão de diversos grupos.
Fruto de uma forte mobilização social do campo artístico e cultural brasileiro, a Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural foi sancionada e destinará, em caráter emergencial, R$3 bilhões ao setor cultural. Resultado de uma construção coletiva, ela deve viabilizar o total de R$138 milhões ao Ceará.
Fonte: Diário do Nordeste
