A Polícia Federal e a Controladoria Geral da União (CGU) realizam três operações conjuntas, na manhã desta quarta-feira (15), com o objetivo de investigar irregularidades na atuação de três grupos criminosos que atuaram em licitações realizadas pela Secretaria de Educação de Juazeiro do Norte Ceará, interior do estado. Conforme as investigações, o esquema movimentou cerca de R$ 17,9 milhões em contratos entre os anos de 2018 e 2019.
Segundo as investigações, os grupos estão interligados, sendo compostos por servidores públicos e empresários que burlaram processos licitatórios a partir do direcionamento de compras superfaturadas de kits de livros didáticos e paradidáticos. Além disso, os envolvidos teriam implantado solução ‘gameficada’ de matemática para a rede pública do município.
Mais de 120 policiais federais e auditores da CGU participam das operações no cumprimento de 31 mandados de busca e apreensão no Ceará e nos estados de São Paulo e Pará.
As ordens judiciais foram expedidas pela Justiça Federal do Ceará, em três inquéritos policiais distintos, e estão sendo cumpridas em caráter concomitante para a intercomunicação das investigações. Também foi determinado o bloqueio de valores e bens dos principais envolvidos para recomposição do dano ao erário.
Operações
A “Operação Quadro Negro” investiga fraude em licitação por meio da qual foram contratadas duas empresas de fachada para o fornecimento de kits de livros paradidáticos destinados aos alunos da rede pública municipal de ensino. Conforme a PF, o custo foi de R$ 9.403.347,49 milhões com recursos provenientes do FUNDEB.
Em outra ação, também realizada nesta quarta, nomeada de “Fruto de Espinho”, os policiais apuram esquema que beneficiou uma empresa que recebeu o repasse de R$ 6.297 milhões, por meio de dois processos de inexigibilidade de licitação. Indícios apontam o favorecimento de agentes políticos e, ainda, manobras com vistas à lavagem de dinheiro.
Já a operação “Beremiz” investiga a compra direta, também por inexigibilidade de licitação, de livros paradidáticos de matemática, denominados com aplicativo digital, ao valor individual de R$ 290, cujos indícios apontam para o direcionamento de contratação do produto superfaturado, no valor global de R$ 2,233 milhões, fornecido por uma startup, com sede no estado do Pará.
Os investigados responderão, de acordo com o nível de participação, pelos crimes de lavagem de dinheiro, inexigibilidade de licitação fora das hipóteses legais e fraude à licitação pública.
Nordeste Notícia
Fonte: G1
