A Comissão de Assuntos Territoriais da Assembleia Legislativa do Estado se reuniu com a bancada federal do estado. O encontro ocorreu nesta segunda-feira (21) na Alepi e teve como objetivo pedir apoio dos parlamentares federais para que o litígio possa ser resolvido no Supremo Tribunal Federal (STF).
Sete municípios do Piauí encontram-se em litígio com o Ceará. A primeira área tem 217 quilômetros e fica entre Luís Correa e Cocal e os municípios de Granja e Viçosa no Ceará.
A segunda área tem 657 quilômetros e se situa entre Cocal dos Alves e São João da Fronteira. No Ceará, a área está entre Viçosa, Tianguá, Ubajara, Ibiapina, São Benedito e Carnaubal.
A terceira área de dois mil quilômetros passa por Pedro II, Buriti dos Montes e São Miguel do Tapuio. Pelo lado do Ceará passa, Guaraciara do Norte, Croatá, Ipueiras, Poranga, Ipaporanga e Crateús.
De acordo com o deputado Franzé Silva, coordenador da comissão, é preciso que o Exército Brasileiro faça a perícia que deve ser realizada na área.
“A audiência pública trouxe estudo de pessoas que acompanham a questão do litígio há muito tempo. Dados geográficos, mapas serão repassados para a bancada. É uma área do Piauí que leva riquezas para o Ceará. Vamos ter audiências no Supremo e no Exército que deve fazer a perícia. São sete municípios na área de litígio. É preciso ouvir os prefeitos e as populações”, afirmou.
O estudioso da área de litígio, Erike Melo, afirma que a região da Ibiapaba é do Piauí. Segundo ele, documento de 1880 provaria isso.
“Se percebe que a área de litígio pertence ao Piauí. Os documentos de 1880 assinado por Dom Pedro II e que diz que a vertente seria o critério que vai dividir os dois estados. Toda a Ibiapaba é Piauí. Essa construção de troca do litoral foi um erro grande. O Piauí sempre teve o litoral. Ele conseguiu foi o retorno e depois começou o litígio”, afirma Erike Melo, mestrando em Geografia da UFPI e especialista em litígios.Franzé Silva afirma que os deputados federais e senadores têm mais peso de negociar com o Exército e do Supremo. A decisão será da ministra Carmem Lúcia.
O Piauí se baseia neste documento para comprovar a posse da área em litígio. Já o Governo do Ceará usa pesquisa realizada pelo IBGE que daria ao estado o direito sobre aquela região.
“Os deputados estão mais próximo do Exército e do Supremo. Será a ministra Carmem Lúcia que irá definir essa questão no Supremo. Queremos uma mobilização a nível federal com o Supremo. Queremos atuar pelo Piauí. Temos uma área sem sustentação jurídica. O Piauí foi se apropriando dessa área. Os cartórios foram incorporando como se fosse do Ceará. É uma área sem dono até a decisão final da perícia. Essa perícia se encontra suspensa desde 1880 quando o imperador abriu para o litoral trocando por Crateús, quando hoje sabemos que as duas áreas eram do Piauí. Pelos dados apontam que a divisa é após a Ibiapaba. Essa questão é que torna o debate importante”, afirmou Franzé.
O senador Elmano Férrer afirma que falta um diálogo maior entre os governos do Piauí e do Ceará.
“Temos um bom relacionamento. Vamos ouvir o relatório do deputado Franzé, depois veremos a Constituição. Isso tem reflexo no território, na economia, na parte eleitoral. Agora se arrasta há muito tempo. Eu pensei que já havia sido resolvido. Tinha que ter a determinação das duas Assembleias e dos dois estados”, disse.
Para o deputado Átila Lira, há uma resistência grande por parte do Ceará. Os parlamentares piauienses buscam o acordo com a bancada cearense.
“Esse assunto já tem muitos anos de debates. A assembleia tem um estudo técnico avançado. Com isso vamos discutir com a bancada federal do Ceará em Brasília. Esse é um problema de interesse tributário do Ceará. Quem luta é o Piauí. O Ceará se mostra retraído”, afirmou.
Participaram da reunião também os senadores Ciro Nogueira e Marcelo Castro. Entre os deputados federais estavam presentes Flavio Nogueira, Margarete Coelho, Fabio Abreu e Assis Carvalho.
Nordeste Notícia
Fonte: Ubajara Notícias
