Teve início, ontem, a fase de instrução de um dos processos em que o médico e prefeito afastado de Uruburetama, José Hilson de Paiva, responde por crimes sexuais. Nove pessoas – sendo duas vítimas, três testemunhas arroladas pela acusação e quatro pela defesa – foram ouvidas pela Justiça Estadual, no Fórum daquele Município. As oitivas não puderam ser assistidas, em razão do sigilo da ação penal.
O médico foi denunciado pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), no processo, por violação sexual mediante fraude, no dia 6 de agosto deste ano. O período de instrução ocorre a fim de se produzir provas, perante a Justiça, que darão subsídios ao julgamento.
Ainda falarão em juízo cinco outras testemunhas de defesa, as quais irão prestar depoimentos em suas respectivas comarcas (quatro em Fortaleza e uma em Itapipoca). O juiz de Uruburetama aguarda as respostas de cartas precatórias enviadas a esses municípios para que as pessoas sejam ouvidas.
O advogado do acusado, Afonso Belarmino, informou que o prefeito afastado será interrogado por meio de videoconferência, direto do presídio onde ele está recolhido, em Itaitinga, mas ainda não há data definida para a oitiva. “O comparecimento do acusado a atos processuais é muito mais um direito do que obrigação, e o Código de Processo Penal prevê a possibilidade de interrogatório por videoconferência. Então, é por uma questão de logística, até para evitar transtornos e maiores tumultos – não que fosse haver”, explica.
Vítima
O Sistema Verdes Mares conversou com duas testemunhas interrogadas pela Justiça, em Uruburetama, ontem. Uma delas afirmou ter sido agredida sexualmente, mas em razão do caso já ter prescrito, ela foi arrolada pela acusação para auxiliar no processo.
A mulher, que terá a identidade preservada, contou que estava nervosa enquanto descrevia o que aconteceu com ela, mas ressaltou que a verdade irá prevalecer: “Não foi fácil, mas quando se fala a verdade, não se tem medo”.
“Algumas outras mulheres não vão passar por isso. É o que eu espero, porque foram várias, mas elas não têm coragem. E a gente se acovardar é pior, porque a gente sofre com isso. A pessoa que fez (os crimes) precisa pagar. Pode se sentir importante, mas não tem isso”, concluiu.
Outra testemunha contou que sua filha foi abusada quando tinha 16 anos, pelo médico, durante uma consulta, mas não havia acreditado nos relatos da jovem. “Ainda passei anos e anos votando nele (como político) e não acreditei. Porque, naquela época, não tinha Justiça como tem hoje. Não tinha nada. Era muito fraquinho para quem tem um poder tão grande. Como mãe, espero que a Justiça seja feita”.
O caso
O Sistema Verdes Mares teve acesso a uma série de 40 vídeos que mostram José Hilson de Paiva, supostamente, cometendo violência sexual contra mulheres, durante consultas ginecológicas. Em 14 de julho, a reportagem sobre o caso foi veiculada no programa Fantástico, da TV Globo, e, cinco dias depois, a prisão preventiva do suspeito foi decretada pela Justiça.
O médico foi alvo de três denúncias do Ministério Público, por crimes sexuais ocorridos em Uruburetama e Cruz. No processo cuja instrução foi iniciada, o acusado pode ser condenado a pena de dois a seis anos de reclusão, por cada vítima (no caso, são duas).
Defesa
A defesa do acusado, representada pelos advogados Leandro Vasques e Afonso Belarmino, lançou nota sobre o início da instrução processual. Confira na íntegra:
“Sem explorar os pormenores dos depoimentos nem identificar as declarantes, em respeito ao segredo de justiça que protege o processo, ressaltamos que a instrução criminal revelou informações importantes. Apesar de terem surgido notícias de que mulheres teriam sido constrangidas recentemente, no contexto das investigações, todas foram unânimes em afirmar, perante o juiz, que jamais foram de forma alguma ameaçadas ou pressionadas.
Ademais, a partir das declarações das mulheres indicadas como vítimas na denúncia, restou muito clara a ocorrência da decadência ou da prescrição (causas de extinção da punibilidade do acusado), tendo em vista que os vídeos em que essas pessoas aparecem datam de muitos anos atrás.”
Nordeste Notícia
Fonte: Diário do Nordeste
