Apoiados por Movimento dos Trabalhadores Sem Teto – MTST, Central Única dos Trabalhadores – CUT, Central dos Trabalhadores do Brasil – CTB, União da Juventude Socialista – UJS, estudantes, professores e servidores de instituições federais do Ceará protestam na manhã desta quarta-feira (15) contra o bloqueio no repasse de verbas para educação anunciado pelo Ministério da Educação (MEC).
A manifestação no Ceará ocorre desde as 8h. Um grupo se concentrou na Praça da Bandeira, em frente ao prédio do curso de direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), no Centro de Fortaleza. Cidades do interior do Ceará também registraram protestos nesta quarta-feira.
O número de manifestantes nos protestos ainda não foi informado pelos organizadores. A Polícia Militar do Ceará não divulga estimativa de participantes.
Bloqueio de verba
Em abril, o Ministério da Educação divulgou que todas as universidades e institutos federais teriam bloqueio de recursos. Em maio, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou sobre a suspensão da concessão de bolsas de mestrado e doutorado.
De acordo com o Ministério da Educação, o bloqueio é de 24,84% das chamadas despesas discricionárias — aquelas consideradas não obrigatórias, que incluem gastos como contas de água, luz, compra de material básico, contratação de terceirizados e realização de pesquisas. O valor total contingenciado, considerando todas as universidades, é de R$ 1,7 bilhão, ou 3,43% do orçamento completo — incluindo despesas obrigatórias.
Em 2019, as verbas discricionárias representam 13,83% do orçamento total das universidades. Os 86,17% restantes são as chamadas verbas obrigatórias, que não serão afetadas. Elas correspondem, por exemplo, aos pagamentos de salários de professores, funcionários e das aposentadorias e pensões.
Segundo o governo federal, a queda na arrecadação obrigou a contenção de recursos. O bloqueio poderá ser reavaliado posteriormente caso a arrecadação volte a subir. O contingenciamento, apenas com despesas não obrigatórias, é um mecanismo para retardar ou deixar de executar parte da peça orçamentária devido à insuficiência de receitas e já ocorreu em outros governos.
Nordeste Notícia com informações do G1
