O presidente Jair Bolsonaro cumpriu uma das prioridades listadas para os primeiros 100 dias de seu governo ao assinar, nesta quarta-feira, 13, o Decreto 9.725/2019, que extingue 21 mil cargos comissionados e gratificações do serviço público federal.
O texto, publicado no Diário Oficial da União, indica uma expectativa de economia de 194,9 milhões de reais e traz os quantitativos de cada vaga extinta, com os impactos orçamentários, mas sem especificar os respectivos ministérios e órgãos que serão atingidos.
Atualmente, existem cerca de 130 mil cargos comissionados – ocupados, temporariamente, por profissionais que não fazem parte dos quadros efetivos da administração pública – e gratificados, quando algum servidor efetivo é deslocado para uma outra função com ganho extra no salário, uma gratificação.
De imediato, serão cortados 5.100 cargos e funções. Outras 12,4 mil deixarão de existir em 31 de julho. Já nas gratificações, 1.487 deixam de existir a partir de já e outras 2.000 ficam vigentes até 30 de abril.
Segundo a norma, “eventuais ocupantes das vagas ficam automaticamente dispensados ou exonerados”. O governo não informou qual o número de postos que já estavam desocupados.
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Fonte: Yahoo