A redução da alíquota do ICMS sobre o diesel é estudada por outros estados para reduzir o valor do combustível
A tributação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis não deve passar por nenhuma alteração no Ceará. Portanto, não há estudos ou previsões de redução das alíquotas, afirma o titular da Secretaria da Fazenda (Sefaz), João Marcos Maia.
De acordo com ele, a instabilidade nos preços, reforçada pela greve dos caminhoneiros deflagrada em maio, não é uma culpa do Governo do Estado. “Não foi o governo que deu causa a essa instabilidade. Quem tem que trabalhar para corrigir isso é o governo federal e especialmente a Petrobras, que é a gestora dessa política de preços, ancorada na variação cambial”, defende.
A fala do titular da Sefaz vai ao encontro da declaração do governador Camilo Santana. Conforme o Diário do Nordeste publicou com exclusividade na edição de 29 de maio, o chefe do Executivo estadual descartou cumprir a proposta do presidente Michel Temer, segundo o qual os governos estaduais poderiam reduzir em R$ 0,25 o ICMS incidente sobre o diesel.
A justificativa do governador é que o Ceará é o Estado a ceder o maior desconto do tributo no País. “Para que a população entenda, a alíquota de ICMS do Ceará já é reduzida. A alíquota normal do ICMS é de 25%. No Ceará, para todo mundo, é 18%. Para o transporte urbano coletivo municipal, em Fortaleza, e intermunicipal, da Região Metropolitana, tem uma redução de 66%. Alíquota do ICMS do diesel da Região Metropolitana de Fortaleza é 8%, ou seja, já é reduzido”, declarou, na ocasião.
Com o fim da greve dos caminhoneiros no Brasil, Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul decidiram reduzir neste mês a alíquota do ICMS sobre o diesel. Os percentuais caíram, respectivamente, de 16% para 12%; e de 17% para 12%. Além de Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul, os estados do Acre, Amapá e Sergipe também estudam diminuir as alíquotas do tributo.
Arrecadação estadual
A alíquota do ICMS sobre o diesel no Ceará é de 18%. Da gasolina, é de 28%; e do álcool, de 25%. De janeiro a maio deste ano, contabiliza o secretário da Fazenda, a arrecadação com ICMS no Estado registrou um crescimento nominal de 11,36%. Apenas em maio, o crescimento foi de 11,47%.
“O Ceará tem tido um excelente desempenho entre os demais estados (do Brasil). No que pese a crise dos caminhoneiros, a nossa arrecadação está em um patamar aceitável. A carga do ICMS de 18% para o diesel e todos os produtos cearenses é uma carga razoável, aceitável”, reforça João Marcos Maia.
Nordeste Notícia
Fonte: DN
