O escândalo fiscal envolvendo bandas de forró, ocorrido há um ano e seis meses, deverá ter um desfecho no mínimo amigável. PopMix teve acesso com exclusividade a novas informações da operação For All, deflagrada em outubro de 2016, que descobriu indícios de lavagem de capitais, falsidade ideológica, associação criminosa e, principalmente, sonegação de impostos de um dos maiores grupos de entretenimento do Ceará, a A3.
Segundo apurou a coluna, os investigados estão fechando um acordo com a Receita Federal para pagar o prejuízo de pelo menos R$ 500 milhões de tributos não recolhidos entre 2012 e 2014. Com o valor latente quitado, os sócios de empresas ligadas à A3 (empresários e cantores) serão consequentemente perdoados, e não responderão criminalmente, como prevê a legislação tributária.
“Se o sonegador pagar a qualquer tempo, se extingue a punibilidade. Se parcelar o débito antes da denúncia, a punibilidade também é extinta”, explica o advogado Pedro Jorge Medeiros, ouvido pela coluna.
Em relação às outras acusações, Pedro Jorge acredita que a Receita Federal não levará o caso adiante. “O interesse é receber o dinheiro, e não criminalizar”, afirma o advogado.
Instaurado em 13 de agosto de 2015, o inquérito ainda não foi concluído e está entre a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF). Foram investigados no caso os empresários Antônio Isaías Paiva Duarte (Isaías CDs), Zequinha Aristides Pereira e seu filho Carlos Aristides Almeida Pereira (Carlinhos Aristides) e os cantores José Alexandre da Silva Filho (Xand Avião), Solange de Almeida Pereira (Solange Almeida), José Raimundo de Lima (Zé Cantor) e Samyra Oliveira Silva (Samyra Show), além das bandas Aviões do Forró, Solteirões do Forró, Forró do Muído e Forró dos Plays.
Esquema
De acordo com a Polícia Federal (PF), o grupo manipulava o valor declarado nos cachês dos artistas, informando à Receita Federal apenas 20% (em média R$ 30 mil) do valor. Os outros 80% (cerca de R$ 120 mil) eram pagos em dinheiro instantes antes do show. A delegada da PF Doralucia Oliveira Souza disse à época que “o dinheiro arrecadado circulava de maneira irregular pelas 26 empresas do grupo, incluindo emissoras de rádio, produtoras de eventos e um restaurante”.
Investigação
Na investigação, a Polícia Federal encontrou divergências sobre valores pagos a título de distribuição de lucros e dividendos, movimentações bancárias incompatíveis com os rendimentos declarados, pagamentos elevados em espécie, diversas variações patrimoniais a descoberto, além de o grupo adquirir veículos e imóveis, sem declarar Imposto de Renda.
Esperando resposta
Cabe ao Ministério Público Federal e à Policia Federal apontar se houve crime além da sonegação fiscal? Afinal, os investigados, de acordo com o inquérito teriam, em alguns casos, se associados para burlar o fisco. Com a palavra o MPF e PF.
Fonte: O Povo/Matheus Dantas/Demitri Túlio
