Brasília. O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, hoje à tarde, um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Lula, que foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão, na segunda instância da Justiça Federal, em janeiro.
Os advogados do petista tentam na Corte máxima da Justiça que ele permaneça em liberdade até que sejam esgotadas todas as instâncias judiciais do processo.
Se o recurso for aceito, o caso poderá se arrastar por anos, e Lula continuará, assim, fazendo campanha eleitoral, apesar do risco de ter a candidatura barrada pela Lei da Ficha Limpa, em agosto. Mas se rejeitado, o pernambucano, de 72 anos, pode ser preso para cumprir a pena.
Em Brasília, o esquema de segurança no entorno do Supremo será reforçado durante a sessão de hoje, prevista para começar às 14h. As ruas vizinhas ao prédio serão bloqueadas, e serão instaladas cercas e um cordão de isolamento policial para manter os manifestante separados, informou a Secretaria de Segurança da capital federal.
Divididos, os 11 integrantes do Supremo debaterão um caso que, embora específico, pode ter um resultado que indicará aos tribunais inferiores uma mudança na interpretação constitucional que permite a prisão de condenados em segunda instância.
A última discussão sobre o tema terminou, em 2016, com um placar apertado por 6 a 5 a favor da jurisprudência em vigor (prisão do condenado em 2º grau).
Entre ministros do STF favoráveis à prisão após segunda instância, o clima ontem era de pessimismo. Um dos temores é do impacto do julgamento na Lava-Jato. Nos corredores da Corte, há cenários considerados possíveis que poderiam dar uma vitória, ao menos momentânea, a Lula. Uma possibilidade é que o plenário atenda ao pedido secundário da defesa de Lula e ele consiga esperar em liberdade ao menos o pronunciamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Ontem, a expectativa com o julgamento do habeas corpus gerou comentários de autoridades. No Twitter, o general-comandante Eduardo Villas Bôas disse que o Exército “julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à Democracia”. O general afirmou que o Exército “se mantém atento às suas missões institucionais”.
O procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava- Jato em Curitiba, disse que a Operação pode sofrer o “perigo de catástrofe”.
Manifestações
Na véspera do julgamento, milhares de pessoas foram às ruas das principais capitais, incluindo Fortaleza, para protestar contra o ex-presidente.
Em menor número, militantes também realizaram atos em defesa da liberdade de Lula.
As manifestações mais numerosas foram realizadas em São Paulo, no Rio e em Curitiba.
Em São Paulo, o protesto, convocado por grupos que lideraram os atos de rua pelo impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff, se concentrou na Avenida Paulista e durou cerca de duas horas.
No Rio, a chuva não impediu que centenas de pessoas se reunissem na Avenida Atlântica.
Em Curitiba, o grupo de manifestantes se reuniu em frente ao prédio da Justiça Federal. A manifestação também foi marcada por repetidas execuções do Hino Nacional, palmas para o juiz Sérgio Moro, pausas para orações e discursos nacionalistas.
Em Fortaleza, a manifestação que pedia a prisão de Lula foi realizada na Praça Portugal, no centro. Em Brasília, um temporal caiu na hora prevista para acontecer ato contra Lula.
Nordeste Notícia
Fonte: Diário do Nordeste
